Objetivos Gerais

Pretende-se transmitir conhecimentos e competências que permitam uma integração ativa dos formandos no processo de avaliação de impacte ambiental, seja em contexto empresarial, em equipas de avaliação ou no contexto da administração pública.

Público Alvo

Quadros técnicos médios e superiores de empresas, técnicos ambientais; responsáveis pelo setor do Ambiente; Consultores; todos aqueles que possuam interesse pelo tema, Nível 4.

Conteúdo Programático

• • Introdução
    Definições e Conceitos Fundamentais
  • O Sistema de AIA
    Enquadramento Legal
    Entidades Intervenientes
  • Processo de Avaliação de Impacte Ambiental
    Selecção de Projectos
    Proposta de Definição do Âmbito – PDA
    Estudo de Impacte Ambiental – EIA
    Revisão Técnica do EIA
    Consulta Pública
    Decisão (DIA)
    Pós – Avaliação
    Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução – RECAPE
  • Participação Pública no Processo de AIA

Calendarização

* 2, 3, 4 e 5 de maio 2024

Horário

Pós-Laboral  – 18:30 – 21:30

Carga Horária

12h

Local

**Online

Preço

Associados – 192€
Não Associados – 228€

Inscrições

*A viabilidade de realização do curso nestas datas depende do número mínimo de formandos inscritos. Possibilidade de acordo de nova data.

** Nas formações online a APEMETA utiliza o modelo interno dos certificados de frequência da formação.

Próxima Ação: outubro | novembro 2024 (a definir)