Foi lançada no dia 5 de Junho, em Lisboa com a participação do Dr. Nuno Ribeiro da Silva e no dia 14 de Junho no Porto, com a participação do Prof. Carlos Borrego, a Colectânea de Legislação Ambiental Nacional .

Da autoria de Sofia Sá , jurista, responsável pelo Departamento Jurídico e Assessora de Direcção da APEMETA, Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais e de Mário Melo Rocha , advogado, coordenador do departamento de Direito do Ambiente na Simmons & Simmons Rebelo de Sousa e docente na Universidade Católica do Porto.

A participação de 140 profissionais, representantes de diversas instituições públicas e privadas do sector do ambiente, bem como de outros sectores económicos, demonstraram a relevância sobre a necessidade e oportunidade desta iniciativa.

As recentes alterações legislativas no quadro jurídico nacional, em matérias estruturantes, a par da necessidade de actualização da legislação de ambiente, justificaram a apresentação deste instrumento de
trabalho, destinado a todos os profissionais, que lidam com matérias de índole ambiental.

Nesta obra são compilados os mais relevantes diplomas legislativos, visando sistematizar a tarefa, de quem, frequentemente se depara com a dispersão e multiplicidade dos normativos jurídicos de ambiente. Encontra-se organizado por 8 capítulos referentes a diplomas gerais e sectoriais, designadamente; Geral, Água, Ar, Conservação da Natureza, Solos Energia, Resíduos e Ruído.