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O encontro iniciou-se com as boas-vindas aos participantes pelo Eng. Manuel dos Santos, Vogal da Direção da Apemeta, e a intervenção do Presidente do Conselho Diretivo da APA, Dr. Nuno Lacasta, moderado pela Professora Susete Martins dias do IST.

O Dr. Nuno Lacasta começou por felicitar a APEMETA realçando a importância dos 14 Encontros Temáticos anuais, promovidos pela Associação, espelhada por uma sala cheia e com mais de 120 participantes. Não obstante o enfoque nos desafios que o país enfrenta para a promoção da recolha e valorização dos Bioresíduos deu-nos nota que o PERSU 2030, cuja discussão pública encerrou recentemente, traça também a trajetória para metas muito exigentes como sejam a reciclagem de 60% dos RU em 2030. Os Bioresíduos representam 37% do total de RU produzidos no país, sendo que a recolha selectiva tem ainda uma reduzida expressão, pelo que o PERSU 2030 visou o salto quantitativo e qualitativo na recolha, a par com a valorização e uso dos produtos gerados, garantindo a sua qualidade.

Assim a exigência e oportunidade do desvio dos Bioresíduos da fração indiferenciada é essencial ao cumprimento das metas e será alavancada  estrategicamente em três vertentes: comunicação e sensibilização dos munícipes para a separação como instrumento base para a optimização da recolha seletiva (RS) ou de valorização na origem; ajustamento da capacidade instalada por optimização/ reconversão com aumento de capacidade e, implementação de novas unidades, até um total de 1Mt em 2030; dinamização da produção e utilização de composto, de valorização de biogás e outros subprodutos.

Assim as exigentes metas comunitárias implicarão um esforço acrescido para os OGR no cumprimento de metas, para os municípios na gestão dos diferentes modelos de recolha e capacitação dos recursos humanos (RH), e no envolvimento ativo do cidadão na separação na origem. Também serão necessários recursos económicos estimados em 180M€ para  os novos investimentos e, de 61M€ para reconversão de unidades existentes. A optimização dos recursos disponíveis passará ainda pela avaliação dos obstáculos legais à operacionalização de soluções várias como sejam a partilha de infraestruturas e a transferência de resíduos.

Os mecanismos de financiamento, através do POSEUR vêm sendo disponibilizados desde 2018, após a identificação das zonas com maior potencial de RS pasmada na Estratégia dos Bioresíduos e, abrangendo candidaturas para compostagem doméstica e comunitária, para recolhas seletivas de biorresíduos e para construção ou adaptação de instalações de tratamento da fração recolhida seletivamente. O Fundo Ambiental também apoiou diversos projetos de compostagem doméstica e comunitária e, de elaboração, pelos municípios de “Planeamento de sistemas de recolha de BioRes”, baseados num simulador para análise de cenários de separação e reciclagem na origem e RS de biorresíduos, nas vertentes técnica, económica e ambiental. Futuramente a aplicação de verbas do Portugal 2030 e do fundo ambiental continuarão a reforçar os meios necessários dentro das mesmas linhas programáticas.

Sendo a sustentabilidade do sector o garante do sucesso da estratégia dos BioRes lembrou ser necessário assegurar/dinamizar o mercado para a obtenção de receitas através da venda de composto de alta qualidade e do obtido por estabilização dos digeridos, e da venda de biogás a fornecedores de gás ou de combustíveis; está ainda prevista a avaliação dos regimes de apoio à produção de energias renováveis nomeadamente o biogás/biometano ou outros gerados em instalações de reciclagem de resíduos. Não obstante será prioritário que o contributo da tarifa seja equilibrado quanto às demais parcelas contributivas sendo de incentivar a total recuperação de custos por parte dos municípios e a promoção de regimes de RAYT/SAYT (Receive/Save as You Throw) e PAYT (Pay as You Throw). Assim preconizando que o sistema PAYT possa complementar o esforço para a alteração de paradigma na gestão de resíduos incentivado pela TGR, por ser facilmente percepcionado pela população e eventualmente pelo sistema RAYT (Receive /Save as You Throw) nalguns municípios.

Miguel Nunes, Vogal do Conselho de Administração da ERSAR, começou por relembrar que os elevados custos com a prestação dos serviços têm que estar associados a receitas que os financiem, i.e., cobrança de tarifas (T1) respeitando o princípio da equidade, receitas fiscais(T2) contrariando o princípio do poluidor pagador, ou recurso a transferências (T3), como fundos comunitários. Sendo T2 e T3 instrumentos de moderação tarifária dependem de decisão política das autoridades competentes. Numa reflexão crítica sobre a estrutura tarifária apontou como modelo mais justo para os consumidores a introdução de uma componente fixa de disponibilização do serviço acrescida de uma parcela referente à tarifa de utilização.

O regulamento tarifário dos resíduos seguirá genericamente o RTR na estimativa dos proveitos permitidos e no mesmo processo sequencial

Custos de capital + Custos de exploração + Incentivos – Receitas adicionais – Benefícios de atividades complementares ± ∆ saldo regulatório = Proveitos Permitidos

A evolução do custo unitário da RS e tratamento relativamente à receita apresentava um saldo negativo de 38€/t em 2016, 47€/t em 2018 e em 2019 e 2020 atingiu os 68€/t.

Como instrumento de incentivo salientou que “Relativamente aos objetivos de recolha e tratamento de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) impostos às entidades gestoras “em alta”, introduziu-se explicitamente nesta revisão ao RTR a possibilidade destas entidades aplicarem às entidades a quem prestam serviços uma tarifa bonificada (relativamente à tarifa única sobre resíduos objeto de recolha indiferenciada) em função da quantidade de RUB entregues. Sendo o valor dessa bonificação determinado pelas próprias entidades gestoras “em alta”, entende-se que fica deste modo facilitado o atingimento das metas que lhes são propostas. [Cfr. Art. 16o, n.o 2 e n.o 3] “

Pedro Cardoso, Secretário Técnico do POSEUR começou por apontar que dos 2.203M€ do Fundo de Coesão, 265 M€ foram alocados a projetos de valorização de resíduos urbanos no Continente, dos quais 85M€ foram para recolha e valorização de BioRes. No final de fevereiro deste ano a taxa de execução dos 265 M€ do fundo de coesão era de 56%.  Para os BioRes foram aprovados 83 M€ /89 PROJETOS/4 AVISOS) em 4 avisos dedicados. Em suma 9,4 M de habitantes do continente contam agora com mais 1,5 M de contentores de RS e ecopontos; mais 407 viaturas para recolha selectiva; mais 22 infraestruturas de valorização de resíduos entre novas e ampliadas correspondentes a uma capacidade adicional de 992 kt/ano. O POSEUR continuará a apoiar a infraestruturação do sector no âmbito do P2030. Por parte dos participantes foi solicitado à Entidade que equacionasse a possibilidade de extensão temporal de alguns prazos devido à falta de materiais no mercado e de que modo se poderiam ajustar preços face à evolução imprevisível do mercado comparativamente à data das propostas, tendo sido apontados os mecanismos legais existentes para o efeito.

Paulo Martins, quadro da DGEG apresentou uma síntese do quadro legal para os gases renováveis a nível nacional e europeu em que se destaca o “Fit for 55 Package- Objectivos 2030” que preconiza a redução dos GEE em pelo menos 55% e um mix energético com 40% de FER em 2030. Já em 2022 o plano “REPowerEU” prevê uma aceleração significativa da produção de hidrogénio e define e duplica a meta ambiciosa de produção europeia de biometano par 35 billiões de metros cúbicos em 2030 a partir de resíduos agrícolas  e outros resíduos não valorizáveis de outro modo.

Na estratégia nacional para o hidrogénio foi apontado o potencial contributo da biomassa residual na produção de H2 e metano por gaseificação, e a produção de biogás seguido de processos de Metanação catalítica adicionando H2 que permitem a conversão do dióxido de carbono presente no biogás a metano duplicando a eficiência global do processo de DA, em alternativa ao processo de purificação a biometano (eliminação do CO2).  Em qualquer caso o metano obtido poderá ser utilizado como combustível veicular, injectado na rede de gás natural ou ser usado como matéria prima para a produção de H2 por processos convencionais de “steam reforming”, como acontece industrialmente, hoje, a partir de gás natural, para além da utilização na produção de calor e energia eléctrica.

Salientou que a transformação de resíduos biodegradáveis é sem dúvida um sector que poderá contribuir para as estratégias de descarbonização, alavancado recentemente também pela estratégia REPowerEU que para a diversificação de fontes de abastecimento de gás natural, cria instrumentos de aceleração da produção de H2 verde nomeadamente para uso doméstico e ambiciona duplicar a produção de biometano de modo a atingir 35 billiões de m3 em 2030.

O II Painel, Prevenção Sensibilização e Experiências Piloto contou com oradores que partilharam conosco a sua visão estratégica e de como as entidades a que pertencem vêm contribuindo para a valorização dos BioRes. A primeira apresentação do Eng. Ricardo Santos, SONAE, mostrou-nos como é passar da hierarquia de gestão de resíduos para a ação na prevenção do desperdício alimentar e, de como tratar localmente quando as estratégias de redução (exemplo “happy-hour” no take-way), reutilização ( doações), reciclagem  (produção de cerveja artesanal, etc.) são esgotadas. A Sonae tem em curso o um projeto piloto de Digestão Anaeróbia no GaiaShopping, o W2E, que trata até 500kg de Restos Alimentares/dia, perfazendo 183t/ano com geração 46 000 m3 de metano equivalentes a uma produção anual 49MWhel/ano, 74MWth e 171t de composto. Este tratamento local de baixo custo de investimento apresenta vantagens a nível ambiental e de gestão de resíduos por minimização local do respectivo volume, não sendo claro se é sustentável a nível energético. A empresa tem ainda em curso outros projetos de piloto de desidratação de resíduos alimentares de natureza diversa com diferentes capacidades ( 200kg/d a 20kg/d ) com obtenção de um resíduo seco e esterilizado, cuja utilização está em estudo.

Depois o Dr. Carlos Botelho, Musami, falou-nos como os Parques de Verdes implementados à uma década em São Miguel desviaram de aterro uma parte significativa destes resíduos dando lugar à produção de um fertilizante orgânico 100% natural e utilizável em agricultura biológica. A estratégia de produção diversificada, i.e., de calibres e propriedades diferenciadas do SO-MUSAMI composto(s), vem permitindo a sua valorização e, ajuste ao mercado da hortofrutifloricultura em estufa e ao ar-livre local, conquistando lentamente os consumidores pela via demonstração dos resultados de ensaios de campo, permitindo o respectivo equilíbrio económico-financeiro.

A Eng. Filipa Pantaleão, EGF_Valorsul , deu enfoque sobretudo à necessidade de harmonização a nível nacional da designação de BioRes na comunicação à população, enfatizando que são restos alimentares e só deste modo se pode reduzir a contaminação na origem. Também as sinaléticas nos contentores deverão ser claras e ter um conteúdo harmonizado, dando como exemplo o destino dos guardanapos de papel ou de resíduos líquidos. Como fator de sucesso na recolha apontou o exemplo da Valorsul fruto da conjugação de uma sinalética clara, contentorização adequada, recolha frequente, boa formação/comunicação inicial na RS porta à porta, tendo a recolha de proximidade também decorrido bem e permitindo a diminuição da recolha de indiferenciado. Na valorização a Valorsul continua a apostar na compostagem, nomeadamente de verdes na Amadora, e na digestão anaeróbia com produção de electricidade e na produção de biocombustíveis, nas Unidades de Valorização Orgânica (VO) da Amadora e da Valorlis estando planeada uma nova VO para fazer face aos aumentos de RUB de RS nos municípios da Valorsul.

A Eng. Gilda Matos, GESAMB, apresentou-nos a estratégia de Recolha e Valorização de BioRes no distrito de Évora, salientando o(s) desafio(s) do SGRU numa área de intervenção com uma densidade populacional de 22 habitantes/km2 e como foi definido o modelo de recolha selectiva de BioRes, com base num estudo de caracterização e avaliação técnica, económica e social a decorrer em várias fases.  A “Estratégia Re-planta!” Missão cascas solidárias assente numa comunicação eficaz com o munícipe, por meio digitais, porta-a porta e projetos piloto, alicerçada na capacitação dos técnicos e operacionais da CM e alavancada por objetivos sociais refletidos no apoio económico a IPSS locais, gerou a adesão da população aos projetos de compostagem doméstica e aos comunitários (estes últimos com acesso condicionado a aderentes). Para o bom funcionamento destas unidades contribui a unidade de estilha do Alandroal que produz o material estruturante e facilita o controle do processo. A GESAMB conta ainda com uma unidade de VO (TMB) e uma unidade de compostagem de verdes.

A Eng. Susana Lopes, Lipor, deu-nos nota da Estratégia circular para os Bioresíduos na Lipor em três vertentes: redução na fonte e reutilização, tratamento local e RS e tratamento centralizado. A intensificação da prevenção do desperdício alimentar é uma prioridade existem diversos projetos em expansão sendo relevante a medição do desperdício alimentar pelo Data Center do Observatório Lipor, como instrumento de apoio à monitorização da eficácia das ações em curso e decisão para novas ações. A Lipor privilegia o tratamento local, sempre que possível, via compostagem doméstica ou comunitária, prevendo atingir as 20kt até 2030. A RS anual atual de cerca de 48kt, duplicará até 2025 e prevendo-se atingir as 112kt em 2030. Em 2026 o tratamento centralizado terá uma capacidade instalada de 125kt/ano complementada com pequenas unidades descentralizados, num investimento superior a 78M€ a efectuar pela Lipor e Municípios Associados. A Lipor antevê que para o sucesso da estratégia para os BioRes contribuiria por certo a introdução de políticas de incentivos, diferenciando o comportamento de cidadãos incentivando a produção de gases renováveis, e a definição de um quadro económico e fiscal que permita a sustentabilidade financeira da gestão de BioRes. Para a promoção do mercado dos valorizáveis a Lipor sugere ainda que sejam fomentadas as compras públicas destes produtos e que a regulação da produção (método de cálculo) e uso(s) seja mais eficaz.

A terminar o painel A Eng. Barbara Rodrigues, Resíduos do Nordeste, abordou a estratégia do SGRU para os BioRes, neste caso também numa região de baixa densidade populacional. O SGRU tem em curso projetos piloto em diferentes tipos de agregado familiar e instituições, que visam monitorizar a adesão do cidadão, a fiabilidade da operação de compostagem nos diversos concelhos e, a capacitação de todos os atores intervenientes. As primeiras conclusões são relevantes e apontam como principais dificuldades a superar a distância ao centro operacional e os poucos RH para acompanhamento dos munícipes na compostagem doméstica, saldando-se pela má qualidade do composto e um elevado OPEX. O SGRU prevê, no entanto, superar estas dificuldades por recurso a tecnologias digitais, low cost, de interação com o munícipe e de acompanhamento a implementar em duas fases com compostores domésticos(comunitários) 651 (13) na primeira fase e de mais 1054(16) na segunda. A harmonização da metodologia de cálculo da quantidade de BioRes separados e reciclados na origem é também uma preocupação deste SGRU e apontado anteriormente. A questão é muito relevante para os SGRU dado que o desagravamento da TGR (art 111º) que lhes é imputada incide sobre o valor que for contabilizado.

No período da Tarde moderado pelo Dr. Paulo Praça, Diretor Geral da Resíduos do Nordeste, EIM, SA e Presidente da Direção da ESGRA, concluiu-se que no horizonte do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU2030), o investimento em infraestruturas dedicadas ao tratamento dos biorresíduos constitui uma prioridade e obriga a uma mudança de paradigma, pois o tratamento desta fração assenta atualmente, maioritariamente, no processamento de resíduos indiferenciados via Tratamento Mecânico e Biológico (TMB). Por via das disposições comunitárias em matéria de cálculo de metas, o contributo dos biorresíduos para a meta de preparação para reutilização e reciclagem é determinado de forma distinta em 2025 e em 2030. Em 2025 é ainda possível contabilizar na meta de preparação para reutilização e reciclagem os biorresíduos provenientes da recolha indiferenciada recuperados no tratamento mecânico, que sejam sujeitos a valorização orgânica. Após 2027, apenas podem ser incluídos para efeito de contabilização os biorresíduos provenientes de recolha seletiva. Desta forma, o forte aumento exigido de recolha seletiva de biorresíduos, para efeitos de cumprimento da meta de preparação para reutilização e reciclagem, pressupõe que os Municípios e os Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU) estejam devidamente preparados para a sua recolha e posterior tratamento.

Um fortíssimo investimento é assim exigido ao setor, importando salientar a ausência de previsão de investimentos no projeto do PERSU 2030 em consulta pública no que se refere à fase de recolha dos Bioresíduos, pretendendo-se que em fase subsequente à sua publicação os municípios vertam nos seus planos de ação o contributo que lhes será atribuído para as metas, em alinhamento com as metas aqui definidas, assim como as projeções de investimento associadas ao alcance dessas metas.

Sendo reconhecido que o apoio a sistemas e iniciativas de recolha seletiva de Bioresíduos, previsto no ciclo de planeamento 2014-2020 ficou aquém na sua execução, para reverter este quadro importa prever medidas claras de articulação e responsabilização dos Municípios, o que, a nosso ver, não se encontra devidamente consagrado no PERSU 2030, a que acresce que as medidas previstas carecem de concretização cujos termos já deviam estar definidos, o que implica o envolvimento na sua conceção dos seus intervenientes principais, as autoridades competentes, os Municípios e os SGRU, o que também não aconteceu neste exercício de planeamento e que importa corrigir.

Saliente-se por fim que a implementação da recolha seletiva de biorresíduos de forma intensiva e generalizada como nos é exigida pela obrigatoriedade da sua aplicação e cumprimento das metas de reciclagem requer uma maior exigência nas soluções de modo a promover por um lado, a adesão da população, e, por outro, a adequada valorização, o que implicará, necessariamente, um esforço de empenho e corresponsabilização de todos os intervenientes na cadeia de valor e não apenas os SGRU, conforme o modelo adotado e que em nosso entendimento não assegura o comprometimento necessário de todos aqueles que têm responsabilidades e podem contribuir de modo efetivo para a sua concretização e para o cumprimento das metas a que o país se encontra vinculado.

O Painel da tarde contou com a presença da Eng. Petra Loureiro – Veolia, Eng. Nuno Soares – Câmara Municipal de Mafra, Eng. Manuel Neves – Câmara Municipal de Valongo, Eng.º Pedro Tomé – Waste|to|Me, e Eng. Caterina Costa – Ambitrevo.

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