O Workshop abordou a relevância da pobreza energética em Portugal e o papel da eficiência energética para a sua mitigação, quais os seus principais desafios e oportunidades financiamento, e contou ainda com a apresentação iniciativas nacionais com real impacto na redução da vulnerabilidade dos cidadãos.

A sessão foi moderada por Joana Andrade (RdA Climate Solutions), contando com quatro oradores.

A primeira apresentação, por João Pedro Gouveia (CENSE – Center for Environmental and Sustainability Research – Energy and Climate – FCT-NOVA) pretendeu apresentar o conceito pobreza energética, referindo a sua complexidade e multidimensionalidade, bem como mostrar o seu impacto e relevância em Portugal. Não basta olhar para um simples indicador, como por exemplo, o “atraso no pagamento de contas” de energia ou a “incapacidade para aquecer as habitações”, uma vez que cada indicador captura um differente aspecto da problemática. Portugal apresenta um alto risco de vulnerabilidade à pobreza energética, com um impacto estruturante na população, quer pelo elevado custo energético quer pela fraca qualidade construtiva das habitações. Foi desenvolvido um Índice Regional de Vulnerabilidade à Pobreza Energética, pelo CENSE, caracterizando todo o território português quanto ao potencial impacto da pobreza energética em cada região. Atualmente existem políticas, medidas e projetos em curso com vista à mitigação do problema, como Estratégia Nacional de longo Prazo para combate a Pobreza Energética, Tarifa Social, Programa de Apoio “Vale Eficiência” – Fundo Ambiental” e projetos como os apresentados durante a sessão.

A segunda apresentação, por Liliana Cruz (Câmara Municipal Torres Vedras) mostrou o trabalho de a Câmara tem vendo a desenvolver no concelho, na comparticipação de obras de conservação, reparação e beneficiação de habitações degradadas. Este programa, com 20 anos, resultou da identificação de situações de insalubridade e indignidade de habitações de alguns residentes do concelho, cuja situação socioeconómica os impedia de atuar por meios próprios. Assim, a Câmara instituiu este programa, apoiando financeiramente, famílias que cumprem requisitos pré-estabelecidos, tendo já investido mais de 2 milhões e meio de Euros, em cerca de 400 habitações. Embora inicialmente pensassem que ao fim de 20 anos, este apoio já não fosse necessário, a realidade tem mostrado o contrário, sendo que continuam atualmente a receber pedidos de apoio. Este programa nas ações de reabilitação, promove a eficiência energética e a melhoria do conforto térmico, contribuindo assim para a mitigação da vulnerabilidade à pobreza energética do concelho de Torres Vedras.

O segundo projeto apresentado – Porto Energy Hub – por Inês Reis (Agência de Energia do Porto – AdEPorto) é um projeto europeu, financiado pelo H2020, cuja ambição é apoiar os cidadãos a melhorar o conforto térmico nas suas casas e mitigar a pobreza energética no território da Área Metropolitana do Porto. O projeto, através da criação de um balcão único (One Stop Shop) digital e físico, presente dar apoio técnico, legal e financeiro, aos cidadãos e entidades gestoras de habitação (públicas e privadas). Este apoio é dado através do aconselhamento de soluções de eficiência energética e energia renovável, identificação de oportunidades de financiamento, e Licenciamento e conceção contratual.

Por fim, a última apresentação e iniciativa apresentada foi o Ponto de Transição por Sara Pais (Fundação Calouste Gulbenkian). Ponto de Transição é um Projeto-piloto, também inspirado no conceito One Stop Shop,  que visa desenvolver e testar um modelo escalável de apoio e acompanhamento das famílias mais vulneráveis à pobreza energética, que integre todas as fases de um ciclo de intervenção com vista à renovação energética do edificado. O Ponto de transição é apenas físico, sendo um espaço de proximidade ao cidadão, tendo sido instalado num “contentor” reutilizado – também ele promovendo a circularidade, em Setúbal. Aqui evitou-se usar a expressão “pobreza energética” dando prioridade a termos como “melhoria de conforto”, “eficiência energética”, “redução de despesas”, por forma a evitar estigmas e atrair a população.  Aqui são prestados serviços de: Aconselhamento sobre faturas de eletricidade e gás, obtenção de financiamento e avaliações energéticas gratuitas. Este serviço conta ainda com “Agentes para a Transição Energética” que são cidadãos da comunidade local a tem é dada formação intensiva para que possam auxiliar nas avaliações energéticas.

Findas as apreensões foi aberta a mesa-redonda onde o público pode colocar questões aos oradores. Abordaram-se temas como a relevância do financiamento privado em paralelo com o público, levantando-se a questão de, em Portugal, dada a inexistência de gastos com aquecimento/arrefecimento, a atuação em medidas passivas de eficiência energética, não constitui individualmente um modelo de negócio viável. Discutiu-se ainda a dificuldade em atuar a este nível dos condomínios e a necessidade de se alargarem os apoios existentes a este tipo de entidade.

De todas as apresentações e discussão gerada na mesa-redonda, foi unânime ser necessário para a mitigação da pobreza energética:

• Melhorar a qualidade construtiva dos edifícios (envolvente), eletrificar consumos de energia, e substituir de equipamentos ineficientes por soluções mais eficientes;
• Considerar os co-benefícios de uma aposta em eficiência energética;
• Ver os desafios da transição energética como oportunidade, promovendo através da digitalização, descentralização, democratização e descarbonização a eficácia, eficiência e equidade.

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