As 12 candidaturas portuguesas recebidas nesta primeira fase distribuem-se pelas seguintes regiões: Norte (3), Centro (5), Alentejo (2), Área Metropolitana do Porto (1) e Área Metropolitana de Lisboa (1). Portugal está inserido na região do sul da Europa, que nesta primeira fase das candidaturas irá financiar 8 projetos para esta região, e que abrange ainda Grécia, Itália, Espanha, Malta e Chipre. Numa análise global, dos 28 países abrangidos pela EUCF, Portugal posicionou-se em 6.º lugar face ao número total de candidaturas submetidas, o que revela o interesse dos Municípios portugueses nesta iniciativa.
A EUCF trata-se de uma iniciativa financiada pela União Europeia, através do programa Horizonte 2020, e que consiste num instrumento ágil e simplificado de apoio à consultoria técnica, jurídica e financeira que está disponível para cerca de 200 Municípios europeus até 2022. Dentro desta iniciativa, o “Conceito de Investimento” representa um primeiro passo para o financiamento de projetos em eficiência energética e energias renováveis, através de um apoio financeiro, no valor de 60.000,00€, para suportar os custos associados à consultoria a desenvolver.
Podem candidatar-se a este projeto Municípios/autoridades locais ou agrupamento de municípios (e.x. Associações de Municípios e/ou Comunidades Intermunicipais) indicando sempre um dos municípios como líder. O Município-líder ou o agrupamento tem de possuir um Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima (PAES/PAESC) ou equivalente, com metas estabelecidas pelo menos para 2020, aprovado politicamente. Em caso de aprovação da candidatura, o contrato de financiamento será assinado apenas com o município-líder que receberá o apoio financeiro do agrupamento.
 
A segunda call da EUCF abrirá no primeiro semestre de 2021 e irá financiar a nível europeu 66 projetos, mais 33 projetos que a primeira call. Para a região do sul da Europa serão 18 os projetos a apoiar. A Oeste Sustentável, assim como a RNAE, irão continuar a trabalhar para mobilizar mais candidaturas de Municípios portugueses.

 
Mais informações: http://www.oestesustentavel.pt/
 
Publicado a 31 de outubro 2020