A Agência Portuguesa do Ambiente e o IRAR editaram o presente guia, que tem como objectivo promover, a agilização deste procedimento e é dirigido a todos os técnicos envolvidos, em especial, a administração pública, as entidades gestoras, das empresas promotoras de projectos de águas residuais e as empresas que desenvolvem os estudos de impacte ambiental.

Complementarmente, pode servir de guia de boas práticas ambientais para consulta e aplicação por entidades gestoras e projectistas em estações de tratamento de menores dimensões, não sujeitas a procedimento de avaliação de impacte ambiental, e que constituem a maioria das situações no País.

Mais Informações:
www.irar.pt
www.apambiente.pt