No dia 24 de Setembro de 2009, decorreu na APA – Agência Portuguesa do Ambiente, em Lisboa, o Seminário sobre “Qualidade do Ar – Actuação a Nível Local, Industrial e nos Transportes”, uma iniciativa da APEMETA, Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais. O principal objectivo deste evento foi o de dar a conhecer as medidas de adaptação às alterações climáticas, estratégias a nível local, bem com a redução de emissões no sector industrial e nos transportes.

Na Sessão de Abertura esteve presente como orador de destaque o Professor António Gonçalves Henriques, Director Geral da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, estando também presente o Presidente da APEMETA, Eng.º Carlos Iglézias.

O Eng.º Carlos Iglézias começou por agradecer a presença do Professor António Gonçalves Henriques, agradecendo também aos patrocinadores e à APA a parceria estabelecida com a APEMETA. Salientou que a temática da qualidade do ar é um tema extremamente importante. Referiu que está optimista em relação ao passo que vamos dar para a melhoria da qualidade do ar, e quanto à redução de emissão de poluentes.

O Director Geral da APA, Professor António Gonçalves Henriques começou por fazer referência às iniciativas da APEMETA, bem como todo o trabalho que tem vindo a desenvolver. Salientou que a APA está na linha da frente no comércio internacional das emissões. Informou também que se encontra a desenvolver um projecto de mobilidade, estando este na fase final, tendo a intervenção directa de 40 municípios, e espera que a iniciativa contribua para a melhoria da Qualidade do Ar.

A Sessão da manhã, moderada pelo Eng.º Luís Conde Santos, Sócio-Gerente da DBLAB, iniciou com o painel das Medidas de Adaptação às Alterações Climáticas, sendo o primeiro tema sobre a política energia-clima da UE pós-quioto: implicações para a indústria portuguesa, tendo sido apresentado pelo o Dr. Nuno Lacasta, Coordenador do Comité Executivo da CAC – Comissão das Alterações Climáticas.

O Dr. Nuno Lacasta, salientou os objectivos da UE para 2020, as metas para emissão de GEE (Gases com Efeito de Estufa), sendo também abordado a nova directiva CELE. Como conclusão referiu que o pacote é bastante exigente, assentando num princípio essencial de justiça – PIB/per capita, procurando assim um equilíbrio que Portugal reconhece.

A Eng.ª Ana Paula Rodrigues, Gestora do Projecto Sénior da CAC – Comissão das Alterações Climáticas, deu a conhecer o balanço do programa nacional para as alterações climáticas – PNAC referindo as metas nacionais, a evolução das emissões, bem como as medidas de monitorização do PNAC.
Actualmente estima-se que no período de cumprimento do protocolo de Quioto: 2008-2012, Portugal esteja 5% acima da quantidade que lhe foi atribuída.

Seguidamente, a Eng.ª Ana Rita Branco, do Departamento de Alterações Climáticas, Ar e Ruído da APA, informou acerca das novas regras para o acesso às licenças – Directiva CELE. Salientou quais as principais alterações à Directiva CELE, a quantidade máxima de licenças de emissão, bem como os princípios para atribuição de licenças de emissão (leilão e atribuição gratuita)
O painel estratégias a nível local, teve início com o tema “plano e programa para a melhoria da qualidade do ar de Lisboa e Vale do Tejo”, apresentado pela Eng.ª Luísa Nogueira da CCDR-LVT. Informou acerca dos planos e programas, bem como o seu enquadramento legislativo.

Seguiu-se o Eng.º Luís Conde Santos, Sócio-Gerente da DBLAB, que deu a conhecer a elaboração de mapas de dispersão de poluentes em ambiente urbano com base em dados de mapa de ruído. Referiu que quer os mapas de ruído, quer os mapas de dispersão de poluentes são ferramentas com grande potencial, permitindo estudar cenários futuros, bem como estudar medidas de impactes e de redução de contaminações acústica e atmosférica.

A Sessão da Manhã moderada pelo Eng.º Luís Conde Santos, Sócio-Gerente da DBLAB, encerrou com um período de debate, tendo este painel prosseguido na Sessão da Tarde.

A Sessão da Tarde, moderada pelo Eng.º Luís Costa, Director da Empresa Qualidar, iniciou com o tema da redução de emissões de SO2, NOx, e partículas da central termoeléctrica do Pego sendo esta apresentação efectuada pela Eng.ª Maria José Lopes, Responsável pelo Núcleo de Ambiente e Auditoria da Central Termoeléctrica do Pego. Informou sobre os requisitos do projecto, a experiência de operação e manutenção, e os consumos adicionais associados às novas instalações. Referiu também que o centro de produção de electricidade do Pego, é composto por várias empresas que gerem as centrais a carvão e a gás natural.

O Eng.º Carlos Pedro Ferreira, Administrador da UVW – Centro de Modelação de Sistemas Ambientais, Lda, deu a conhecer a modelação matemática nos estudos de qualidade do ar. Salientou as aplicações mais comuns, os objectivos de qualidade na modelação, vantagens e limitações, os modelos mais utilizados, dando também alguns exemplos de mapas de poluição.

O novo conceito de mobilidade urbana – implementação do sistema EcoCity, foi dado a conhecer pelo Eng.º Miguel Vieira, Director de Inovação da SAG – Soluções Automóveis Globais. Referiu que o conceito EcoCity é um sistema inovador de mobilidade urbana individual com uma forte componente ambiental. O sistema baseia-se em pequenos veículos movidos a energias alternativas, que estarão disponíveis para uso público em vários pontos da cidade.

O Director do Gabinete de Inovação e Desenvolvimento da Carris, Eng.º Jorge Nabais, deu a conhecer a gestão de frotas e sustentabilidade – o exemplo da carris. Informou que o transporte colectivo tem um papel determinante na mobilidade e acessibilidade urbana, sendo um factor de sustentabilidade na vida dos cidadãos. Salientou que entre o ano 2004-2009 houve uma renovação da frota de 70%, contribuindo assim para a melhoria da eficiência energética e redução do impacte ambiental.

O plano estratégico municipal face às alterações climáticas – o caso do município de Sintra, fechou a sessão de trabalhos da parte da tarde, tendo este tema sido exposto pelo Professor Filipe Duarte Santos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Salientou que 9 Estados Membros da UE Já apresentaram as suas estratégias de alterações climáticas, 5 estão a elabora-las e 13 estão a iniciar o processo. Referiu também, que é essencial ligar os processos de adaptação e mitigação ao nível autárquico.

A Sessão de Encerramento foi efectuada pelo Eng.º Carlos Iglézias, Presidente da APEMETA, que destacou a qualidade técnica das apresentações e agradeceu aos oradores e participantes.