No dia 3 de Maio de 2005, decorreu na Culturgest, em Lisboa, o Seminário sobre A Gestão Integrada da Água, uma iniciativa da APEMETA, Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais, que teve como objectivo a abordagem da gestão global da água, na sua dimensão económica, social e ambiental, apresentadas por representantes convidados de entidades públicas e privadas.

A sessão de abertura teve a presença do Presidente da APEMETA, Carlos Iglesias e Eira Leitão representante do Conselho Nacional da Água, que enquadraram a gestão da água, na várias vertente do abastecimento, designadamente urbano, industrial e agrícola, considerado um dos grandes consumidores de volume de água. Referenciaram a Directiva Quadro da Água, cujo diploma de transposição, está previsto publicar-se em meados do corrente ano.

Portugal, foi considerado pelo presidente do IRAR, Jaime Melo Baptista, um país que genericamente, já dispõe de serviços de abastecimento público de água às populações e de saneamento de águas residuais urbanas, com qualidade aceitável, ressalvando situações a melhorar.
Na última década a cobertura da população passou de 80 para 92% em abastecimento público (sendo a meta de 95% em 2006) e de cerca de 62 para 71% em saneamento de águas residuais urbanas (sendo a meta de 90% em 2006).
A evolução foi positiva, em termos da qualidade da água, que passou de 50,3 para 82,7% em termos de monitorização e passou de 95,8 para 97,9% em termos de cumprimento dos valores máximos admissíveis, sendo que os principais parâmetros em incumprimento, são os microbiológicos, o ferro e o manganês.

Carlos Martins, presidente do SMAS de Loures, apresentou uma visão municipal da Gestão da Água em Portugal, que considerando a reduzida capacidade de investimentos dos municípios, a disparidade dos regimes tarifários, os preços abaixo do custo de produção e a regulação do serviços estar limitada a sistemas concessionados, veio defender a articulação entre os sistemas em “alta” (multimunicipais e intermunicipais) e os sistemas em “baixa” (municipais e concessionados).
O objectivo seria a optimização da gestão, traduzida na melhoria da qualidade da água distribuída e tarifas baixas.

Maria do Céu Almeida, do LNEC, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, contextualizou a utilização da água em Portugal por sectores urbano, industrial e agrícola, em função do volume e custo da água.
A maior procura, verifica-se ao nível do sector agrícola com 87%, sendo que corresponde a um menor custo, relativamente ao sector urbano com 5% do volume, mas com um custo acrescido, em função da qualidade exigida.
Finalizou com a apresentação do “Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água”, trabalho elaborado em 2001 para o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Instituto da Água) pelo LNEC e com o apoio do ISA, Instituto Superior de Agronomia, cujo objectivo principal é melhorar a eficiência da utilização da água nos sectores urbano, agrícola e industrial, com uma proposta de 87 medidas.

A presença da Efacec Engenharia e AGS, apresentaram os sistemas de telegestão em redes de água e a iniciativa nacional sobre de simulação de sistemas de abastecimento de água, respectivamente.

Simone Pio, do INAG, Instituto Nacional da Água, revelou que em Dezembro de 2004 estava finalizada a proposta de Decreto-Lei que aprova a lei-Quadro da Água, os principais comentários que decorreram do processo de consulta pública (no qual foram ouvidas, algumas das entidades relevantes), a identificação das dificuldades que surgiram na transposição da Directiva e os 5 países, dos 25, que ainda não transpuseram a Directiva (Portugal, França, Itália, Luxemburgo e Holanda). A sua publicação em Portugal, prevê-se para muito breve.

O período de grande seca verificou-se este ano, com reduzida pluviosidade, o que não sucedia desde 1944, revelou, Luís Bulhão Martins da CAP, Confederação dos Agricultores de Portugal, o que coloca em causa as culturas de sequeiro e regadio. A situação é preocupante, se pensarmos que 50% das culturas a nível nacional são de regadio.

Alexandra Serra, das Águas de Portugal, apresentou as principais estatísticas das empresas multimunicipais, cuja população abrangida para abastecimento tem um total de 7 200 000 e saneamento de 6 100 000.
O financiamento (2000 – 2006), provém do fundo de coesão com 45%, capitais alheios com 30% e capitais próprios com 25%.
Apresentou os investimentos em obras nos sistemas multimunicipais, cujas obras adjudicadas, em curso ou concluídas quantificam um total de 1.760.100 e obras a lançar entre 2005 e 2010, um total previsto de 1.291.900 milhões de euros.

Finalizou a sua apresentação, sobre o Sector Empresarial da Água: Apoios Financeiros no âmbito do IV QCA, com a indicação de várias medidas, as quais destacamos:
– A conclusão do programa de investimentos previstos nos sistemas multimunicipais em fase de implementação; a previsão de constituição entre 2007 e 2013 de novos sistemas plurimunicipais e completados alguns dos existentes. A realização dos investimentos complementares aos sistemas multimunicipais, designadamente a sua compatibilização com os sistemas municipais e a realização de redes em “baixa” complementares; a implementação de planos de redução de perdas nas redes de abastecimento de água, que atingem valores na ordem dos 35 a 50%.

O Seminário terminou com o painel de debate sobre “Água que Futuro?”, com a participação de Macário Correia, Presidente da Junta Metropolitana do Algarve e da Câmara Municipal de Tavira, António Gonçalves Henriques, do LNEC, Laboratório Nacional de Engenharia Civil/Instituto Superior Técnico, Teresa Leitão, Presidente da APRH, Associação Portuguesa de Recursos Hídricos e João Quilhones Levy, Presidente da AEPSA, Associação Empresarial do Sector do Ambiente, cujas principais ideias debatidas foram:
O deficiente tratamento e distribuição de água em ETAR’s construídas há 20/30 anos, as fugas de água que equivale a uma perda 3 a 4 meses de água por ano, a necessidade urgente de investir nas reparações das condutas, optimização dos usos da água, reutilização das águas residuais tratadas e recurso à água do mar, através da dessalinização, valorizando os conhecimentos e apostando na tecnologia e inovação.

Encerrou a sessão de trabalhos, o presidente da APEMETA, que agradeceu a todos os oradores, participantes e patrocinadores (empresas e imprensa), que possibilitaram a realização deste evento.

Encontra-se disponível a documentação do Seminário.