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No dia 10 de Maio de 2007, decorreu no INETI, em Lisboa, o Seminário sobre Energia e Competitividade – Futuras Estratégias , uma iniciativa da APEMETA, Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais. O principal objectivo deste evento foi debater a evolução do sector energético em Portugal e os desafios futuros como o MIBEL, a expansão da REN, as energias renováveis, a cogeração e a micro-cogeração.
Esteve presente na Sessão de Abertura, o Eng.º Carlos Iglézias, Presidente da APEMETA, que referenciou a oportunidade de reflexão sobre o sector energético do nosso país e os desafios propostos de investimento neste sector, nomeadamente, na área das energias renováveis, com vista à redução da dependência do petróleo (cujos preços estão a aumentar) e a contribuir para a redução das emissões de carbono, em articulação com as políticas energéticas da União Europeia.
Na área das energias renováveis, o Governo já tinha uma meta para 2010 muito exigente: 39% de toda a electricidade consumida terá por base energia renovável. No entanto, com o ritmo que temos imprimido no desenvolvimento de projectos deste tipo, o Governo definiu um novo compromisso: 45% de energia renovável até 2010. Esta meta colocará Portugal na linha da frente das energias renováveis, fazendo do nosso País, a par da Áustria e da Suécia, um dos três países europeus que mais apostam nesta área.
O primeiro painel, moderado pelo Eng.º Eira Leitão – Presidente do Conselho de Gerência da Hidroerg, foi dedicado à temática das políticas e estratégias para o sector energético. O moderador salientou que a energia hidroeléctrica deveria apresentar uma maior expressão em Portugal, facto que se verificou há cerca de 30 anos no nosso país.
A evolução da participação das energias renováveis na produção de energia Eléctrica, foi o primeiro tema a ser apresentado, pelo Eng.º Martins de Carvalho, da Direcção de Serviços de Energia Eléctrica da Direcção Geral de Energia e Geologia (DGGE).
A elevada dependência energética externa e do petróleo, em particular, tem um forte impacto na economia nacional – Em 2005, a factura energética nacional representou cerca de 3,7% do PIB.
Em 2005, Portugal apresentou uma dependência energética externa de 86%, que representa um saldo importador de 4.964M€, ou seja 13,4% das importações.
Os objectivos da Estratégia Nacional Energética são a garantia de segurança de abastecimento, a adequação ambiental do processo energético e o estímulo à concorrência, competitividade e eficiência das empresas.
A viabilização de potência por flexibilização de 600 MW de sobre-equipamento, a criação de clusters industriais associados aos dois concursos já lançados e o lançamento de concursos para atribuição de 200MW a pequenos promotores, constituem algumas das metas mais ambiciosas em todas as vertentes das energias renováveis.
No seguimento dos resultados positivos recentes, é objectivo do Governo continuar a apostar no crescimento da energia eólica e concluir a instalação de cerca de 4.000 MW de capacidade em licenciamento ou construção.
Portugal é um dos países da UE com maior potencial hídrico por explorar (54%) e também dos que menos cresceu em capacidade hídrica nos últimos 30 anos. Relembra-se que nos anos 50, Portugal era independente de energia eléctrica externa, sendo fornecido pela hídrica.
Com uma nova aposta na energia hídrica, o Governo pretende revitalizar o potencial hídrico ainda por explorar, com o objectivo de superar os 7.000MW de potência instalada em 2020. Para o efeito, irá elaborar o Plano Estratégico Nacional para investimentos em aproveitamentos hídricos, a realizar no horizonte 2007-2020.
O Administrador do IAPMEI, Prof. Miguel Cruz, abordou o tema da “Energia e Competitividade – A estratégia de Financiamento para 2007-2013”.
Primeiramente, foi salientado que a estratégia de investimento no sector energético é particularmente importante para a competitividade das empresas.
No âmbito do QCA III (2000-2006), no Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME ) destaca-se as medidas SIME, SIME I&DT, DEMTEC, SIPIE e MAPE e infra-estruturas energéticas. Os projectos apoiados continuarão a sua execução até 2008.
No âmbito das medidas SIME, MAPE e Infra-Estruturas Energéticas foram apoiados 118 projectos, com um investimento de 272,8 M€ e um incentivo de 109 M€.
Para apoio ao sector das Energias Renováveis o conjunto das medidas SIME, SIPIE, SIME I&DT e DEMTEC apoiaram 24 projectos, com um investimento de 73.501,0 M€ e um incentivo de 13.602,8 M€.
No QREN, que vigorará de 2007-2013, destacam-se para apoio ao sector energético o Eixo I – Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico, o Eixo II – Inovação e Renovação do Modelo Empresarial e do Padrão de Especialização e o Eixo V – Redes e Acções Colectivas de Desenvolvimento Empresarial.
O QREN 2007-2013 é composto pelo Programa Operacional de Factores de Competitividade, que cria sistema de incentivos para médias e grandes empresas das zonas norte, centro e Alentejo e os Programas Operacionais Regionais que cria sistemas de incentivos para micro, pequenas, médias e grandes empresas das zonas norte, centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
O representante da Direcção de Tarifas e Preços da ERSE, Prof. Pedro Verdelho, desenvolveu a temática da “Regulação do Mercado – Custo da Produção de Electricidade e Fixação de tarifas de Venda”.
As tarifas são reguladas pelo Decreto-Lei nº 29/2006, de 15 de Fevereiro, que define os princípios gerais das tarifas, incluindo estes a igualdade de tratamento e de oportunidades, a uniformidade tarifária, a transparência na formulação e fixação das tarifas, a inexistência de subsidiações cruzadas entre actividades e clientes, a protecção dos clientes face à evolução das tarifas, a criação de incentivos ao desempenho eficiente das actividades das empresas e a promoção da eficiência energética e da qualidade ambiental.
Presentemente, as tarifas pagas pelo consumidor representam apenas 30% dos custos de produção de electricidade.
Registam-se reduções acentuadas nas tarifas de uso das redes, sendo que estas reduções estão associadas a ganhos de eficiência que têm sido transferidos para os consumidores, simultaneamente com aumento dos investimentos nas infra-estruturas e incremento da qualidade de serviço (energia eléctrica).
Quanto às tarifas de uso global do sistema, registam aumentos acentuados resultantes de um crescimento continuado de um conjunto de custos externos estruturais, como custos com política energética, política ambiental e com o “interesse económico geral”.
O montante total dos custos com política energética, política ambiental e com o “interesse económico geral”, repercutido nas tarifas de 2007, perfaz 683 M€, representando 14,4% do montante total das tarifas reguladas em 2007.
O peso dos custos externos estruturais (custos com política energética, política ambiental e com o “interesse económico geral”) é muito significativo nas tarifas de Acesso às Redes, tendo vindo a aumentar continuadamente ao longo do tempo.
De referir ainda que dos cerca de 5 milhões de clientes existentes em Portugal, apenas cerca de 26 000 já se encontram no mercado liberalizado de energia, através da escolha do seu fornecedor.
A Rede Eléctrica Nacional (REN) esteve também presente neste evento, que deu a conhecer informações relevantes sobre a “Expansão da Rede e Qualidade de Serviço”. Para o efeito, esteve presente o Director da Divisão de Produção em Regime Especial da REN, Eng.º Mário Andrade, que focalizou a sua apresentação na Rede Nacional de Transporte (RNT) e na sua qualidade de serviço.
O consumo de energia tem crescido a um nível médio de 4,9% nos últimos 10 anos.
Os centros produtores clássicos são a grande hídrica e as centrais térmicas. A grande hídrica totaliza 4339 MW de potência instalada, em que 2000 MW são provenientes de fios de água e 2339 MW de albufeiras. As centrais térmicas totalizam 5820 MW instalados, incluindo outras térmicas de menor dimensão.
As consequências para a RNT e sistema produtor do alargamento das fontes de energia renovável, em particular eólica são, o maior aumento do excesso de geração renovável face ao consumo já hoje existente nas áreas norte e interior centro, resultado da maioria da nova produção eólica, da grande e da pequena hídrica. Assim sendo, os trânsitos de energia para as zonas de consumo irão aumentar, diminuindo apenas em poucas zonas. Irá também haver a expansão geográfica e reforço interno da RNT para fazer face ao aumento de trânsitos, havendo também a necessidade de construção de novas subestações para recepção da produção eólica.
O total do investimento regulado a custos directos externos, referido a preços constantes de Janeiro de 2006, para o período de 6 anos entre 2006 e 2011 ronda os 1080 M€ a que corresponde um valor de investimento médio anual de 180M€.
Presentemente, 137 projectos eólicos aguardam concretização pelos promotores, que totalizam uma potência de ligação de 2907 MVA.
A Endesa Portugal, representada pelo assessor da administração, Eng.º Pedro Almeida Fernandes, deu a conhecer “O Comércio e a Gestão Conjunta do Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL)”.
A última década trouxe um conjunto de mudanças ao sector energético como, o início do movimento de privatização das empresas energéticas europeias, o despontar das preocupações ambientais de escala global, o que criou uma grande pressão tecnológica sobre o sector e naturalmente o arranque da liberalização dos mercados de energia europeus.
Para assegurar simultaneamente a sustentabilidade e a segurança do abastecimento, sem comprometer a competitividade, a Europa deverá criar uma política energética comum de forma a criar a integração dos mercados.
Para o efeito, terá que haver o reforço da segurança de abastecimento por via da maior interligação entre os mercados (electricidade e gás); a harmonização das metas e o esforço ambiental com o estágio de desenvolvimento dos estados membros e compatibilidade da livre escolha de fornecedor com a livre circulação de capitais.
O MIBEL será um mercado regional de produção de electricidade que visa substituir os dois mercados nacionais separados hoje existentes. Deste modo, assegurará um mecanismo de gestão da interconexão assente num modelo de “market splitting” para a fixação do preço de referência.
O MIBEL compreenderá um mecanismo de leilões virtuais de capacidade oferecidos pelos principais agentes de mercado, no qual não podem licitar, para aumentar a liquidez e penetração no mercado.
Todavia, os mercados Português e Espanhol estão ainda muito concentrados nos operadores incumbentes e a capacidade de interconexão é reduzida.
No sentido de resolver estas questões, no passado dia 8 de Março de 2007, os governos de Portugal e Espanha acordaram um conjunto de medidas comuns, das quais se destacam a definição do modelo de organização para o futuro Operador do Mercado Ibérico (OMI), o reforço da articulação entre os operadores das redes eléctricas portuguesa e espanhola, a adopção de medidas para aumentar a concorrência nos mercados ibéricos e a calendarização do plano de convergência tarifária entre Espanha e Portugal.
Paralelamente, no dia 8 de Março de 2007, ambos os Governos aproveitaram para impulsionar o mercado ibérico do gás (MIBGÁS).
A Sessão da Manhã foi encerrada com o tema “Do Projecto OILPRODIESEL à segunda geração de Biodiesel”. O projecto comunitário OILPRODIESEL, coordenado pelo ISQ, foi apresentado pelo Engº Norberto Duarte, como coordenador técnico.
O projecto OILPRODIESEL visa desenvolver um sistema integrado e inovador assegurando um destino apropriado para os óleos alimentares usados (OAU) do concelho de Oeiras, usando este resíduo como matéria-prima na produção de biodiesel e sua utilização na frota municipal deste concelho.
Oeiras tem uma população de 162.000 habitantes, com um consumo de 0,86 litros/habitante, sendo o óleo alimentar usado por 89,3 % da população. Neste concelho existe um elevado potencial de recolha de óleo usado de fritar tomando a deposição no contentor do lixo. Este potencial é de 33.600 litros de OAU (Sector Doméstico) + 23.000 litros de OAU (Canal HORECA). Assim, o potencial total de biodiesel é de 56.600 litros/ano, equivalente a 47 Ton de diesel.
O destino/processamento da glicerina produzida é avaliado pelo parceiro Fraunhofer UMSICHT para transferência de tecnologia a aplicar num projecto a submeter ao FP7 para obtenção de novos combustíveis (propano, gasolina, diesel, etc.) ou produtos químicos para a indústria de plásticos.
Este projecto inclui a concepção de um oleão com características inovadoras em termos estéticos e operacionais.
Os biocombustíveis de 2ª Geração têm origem em resíduos florestais e culturas herbáceas, entendendo-se como biomassa para combustíveis líquidos (BTL) ou via da gasificação pela tecnologia “Fisher-Tropsch” (GTL).
A biomassa das culturas sacarinas, geradoras de amido ou de biomassa oleosa que resultam de cultivos anuais são usadas na 1ª geração dos biocombustíveis. Podem ser de cultivos anuais (exemplo: beterraba, cereais, girassol) ou de culturas perenes (caso da cana do açúcar ou palmeira).
As tecnologias mistas emergentes estão a ser dedicadas para a produção de biodiesel de algas oleosas.
As questões a considerar são o estímulo da utilização de gorduras animais e o estudo de um plano estratégico de I&D para aproveitamento das águas residuais urbanas na produção de algas específicas com elevada biomassa oleosa.
A Sessão da tarde deu início com o painel “Cogeração e Micro-Cogeração”, tendo sido moderada pelo Engº Carlos Iglézias, presidente da APEMETA.
A Portucel Soporcel através da co-geração já conseguiu reduzir a utilização de combustíveis fósseis, tendo este caso prático sido apresentado pelo Eng.º Ricardo Rodrigues, responsável pela Gestão de Energia do Grupo Portucel Soporcel.
Este grupo é o maior proprietário privado da floresta nacional (1,5% do Território Nacional) que corresponde a 125 mil ha de área total.
As indústrias florestais geram 2,8 mil M€ de exportações, com destaque para a Pasta e o Papel.
Foi salientado que o grupo Portucel Soporcel conseguiu uma melhoria ambiental, mesmo aumentando a produtividade.
Relativamente à cogeração, o grupo tem um total de 3 cogerações a biomassa com uma produção de 139 MW. A produção de cogeração a fuel é de cerca de 11,6 MW e a ciclo combinado de gás natural de 67 MW.
O grupo Portucel Soporcel tem um projecto em que a 1ª fase compreendeu a instalação da nova caldeira de recuperação, com um investimento de 75 M€, no período 2003/2005. A 2ª fase, em 2007/2009, consistirá na instalação de um novo turbogerador.
Nas caldeiras a biomassa, a conversão para a tecnologia de Leito Fluidizado para além de aumentar consideravelmente a eficiência energética, permitiu a utilização de biomassa com muito baixo poder calorífico (elevada humidade) sem utilização adicional de fuelóleo de suporte.
O CEEETA-Eco, Consultores em Energia, através do Engº Carlos Laia, abordou o tema da “Microgeração e Micro-cogeração – Que futuro?”
Em 2005, o consumo de energia primária na EU-25 era o seguinte: 33% em perdas em transformação, 19% em transportes, 17% na indústria, 16% no sector doméstico, 9% no sector terciário e 6% em usos não energéticos.
A geração de energia de forma convencional apresenta uma eficiência global de 53% e produz 1088g de CO2/kWhe, enquanto que a micro-cogeração apresenta uma eficiência global de 78% e produz 784g de CO2/kWhe.
A micro-cogeração apresenta um aproveitamento mais eficiente dos recursos energéticos, um fornecimento de electricidade com grande fiabilidade e qualidade, a redução das emissões de CO2 e de poluentes, a redução das perdas no transporte e distribuição de electricidade e a redução do investimento necessário ao reforço da rede eléctrica.
As micro-turbinas são uma tecnologia recentemente comercializada, são apropriadas a aplicações pequenas (< 1MWe) e são concebidas para geração de energia no local onde vai ser consumida.
As micro-turbinas podem ser aplicadas em ETARs, onde os motores têm sido a escolha tradicional em projectos superiores a 800 kW.
As pilhas de combustível, os pequenos motores a gás, as tecnologias de microgeração aplicadas às energias renováveis e os sistemas híbridos micro-turbina / pilha de Combustível são tecnologias emergentes para produção de energia, em condições muito vantajosas.
Aguarda-se um novo enquadramento legal para breve, associado à produção em regime especial, mediante a publicação de três Decretos-Leis: 1) relativo ao regime de produção de energia a partir de fontes renováveis, encontrando-se fase avançada de elaboração; 2) relativo à produção combinada de calor e electricidade, que entrará, em breve, em consulta pública; 3) relativo à micro-produção, quer a partir de energias renováveis, quer a partir da co-geração, que está também em fase avançada de elaboração.
O 2º painel da tarde intitulado “Energias Renováveis em Portugal – Evolução Recente” deu início com a apresentação do Projecto Lusofuel para produção de bioetanol, projecto a cargo da EDIA. O Eng.º José Costa Gomes desta empresa referiu que o empreendimento do Alqueva tem como objectivos a alteração do modelo cultural da agricultura, a produção de energia eléctrica não poluente, a criação de um novo clima empresarial, a garantia de abastecimento de água, a preservação do ambiente, a contribuição para a promoção de um turismo de qualidade, a constituição de uma reserva estratégica de água e a dinamização do mercado de emprego.
O empreendimento do Alqueva tem 110 000ha de área regada e possui uma área de aptidão para o milho de 108 000ha e uma área disponível para a plantação de milho de 76 000ha.
O núcleo promotor composta pela Fomentinvest, Copam, Fundação Carmona e Costa e EDIA, consideram que Portugal tem potencial para vir a ser um “player” europeu de peso no mercado de bioetanol.
Portugal tem competitividade para produzir bioetanol e DDGS (o co-produto) para abastecer o mercado interno e o mercado europeu, que são ambos altamente deficitários nestes produtos.
Para aproveitar esta oportunidade, os promotores vão instalar uma fábrica de bioetanol de 130 mil ton. que utilizará preferencialmente matéria-prima nacional (milho+trigo) e que recorrerá à Cogeração, dada a poupança energética esperada.
A tecnologia utilizada é a “Dry Mill”, a mais comum na Europa e nos EUA para produção de bioetanol a partir de cereais. Dada a infra-estrutura disponível, o custo de transporte do bioetanol e as necessidades de import-export, a fábrica será localizada em Sines.
As Eólicas e o seu estado de desenvolvimento, da autoria do Eng.º Ângelo Soares e Eng.º Venâncio Rosa, membros da “Task Force Energias Renováveis” da EFACEC, foi o segundo tema em debate neste painel.
Foi referido que a resistência à entrada das energias renováveis, por vezes de forma artificial, através de restrições burocráticas ou limitações de acesso aos pontos de interligação da rede, desmotivam investidores e atrasam a penetração deste tipo de tecnologias.
Verifica-se que é urgente a adjudicação da fase B do concurso dos 1500 MW (500 MW), dado que os atrasos que se têm vindo a verificar na adjudicação podem por em causa, o cumprimento dos objectivos para a energia eólica.
As elevadas potências a instalar nos próximos 4 anos requerem a agilização dos processos, nomeadamente na disponibilidade dos pontos de interligação.
Sendo a produção de energia eólica suportada com uma tarifa significativamente superior à da produção tradicional (hídrica e térmica) crescem “ameaças” no sentido do aumento da quota da energia eólica poder causar o aumento do custo ao consumidor.
Assim, têm de ser tomados em consideração dois aspectos essenciais:
– a autonomia energética e a estabilidade do preço: a energia eólica é um recurso nacional, fiável, cujo custo é independente da sua fonte primária de energia, o vento;
– o retorno económico: a produção desta energia gera 5 vezes mais emprego por unidade de investimento do que as tecnologias termoeléctricas tradicionais.
As pilhas de combustível constituem também uma inovação e apresenta desafios ambientais no sector energético, nomeadamente o automóvel verde. O Eng.º Luís Vieira, gerente da empresa AGNI INC, referiu que a missão da AGNI é desenvolver e proporcionar aos seus clientes, soluções tecnológicas que promovam o aumento da qualidade e eficiência energética e a diminuição das emissões de gases poluentes, sistemas de produção de energia descentralizada e a portabilidade dessa mesma energia.
Esta empresa tem assim apostado nesta tecnologia para a sua incorporação num automóvel de bio-fuel.
O conceito energético proposto pela AGNI é o seguinte: através da reformação de hidrocarbonetos, é produzido hidrogénio que alimenta a pilha de combustível gerando energia eléctrica, que por sua vez irá alimentar o motor do automóvel. Este motor irá permitir ao automóvel mover-se a uma velocidade máxima de 50 a 60 km/h, com ausência de ruído.
O negócio da Biomassa e a aposta nas culturas energéticas foi debatido pelo Engº Paulo Preto dos Santos, Director Geral da empresa Sobioen. Esta empresa decidiu apostar fortemente na cultura do cardo como cultura energética, para o desempenho da sua actividade.
O aproveitamento energético da biomassa é cada vez mais relevante, pois a UE definiu um objectivo de 12% para as energias renováveis (ER) no consumo de energia primária em 2010, em que a biomassa representará o maior contributo (55%) de todas as ER na UE em 2010.
Em 2004 produziram-se 572 TWh de energia com biomassa, o que corresponde a apenas 47% do objectivo para 2010. Para atingir o objectivo seria necessário mais que duplicar a actual produção.
Portugal definiu, desde logo em 2003, os seus objectivos para as ER na produção de energia eléctrica. Para a biomassa colocava-se a meta de 150 MW de potência instalada em 2010 (esta potência diz respeito às centrais dedicadas, não incluindo unidades de cogeração).
O concurso actual para a construção de centrais, privilegia zonas com elevada fitomassa, elevado risco estrutural de incêndio e potência disponível evitando sobreposição com grandes “consumidores” de biomassa. Este concurso abrange a construção de 15 centrais com potência de ligação de 100MVA.
O negócio da produção de energia com biomassa florestal é regulado pelo Decreto-Lei nº 33A/2005. Esta legislação, que rege a remuneração da produção de electricidade com fontes de energia renovável, encontra-se actualmente em revisão, mas sem alterações necessárias para as tarifas da biomassa.
Comparando com outros mercados, a tarifa em Portugal não permite pagar muito pela biomassa. Como consequência desta enorme desvantagem, Portugal e Espanha já está a exportar biomassa para outros mercados. A receita obtida na exportação chega a ser superior em 40% da que é obtida na venda ao mercado interno consumidor de energia.
Em Espanha, existem actualmente algumas centrais de biomassa de subprodutos agrícolas que optaram por parar a produção e vender a biomassa para mercados exteriores (mesmo pagando penalidades pela não produção). Assim, se nada for feito para harmonizar as tarifas de remuneração da energia, receia-se que este cenário se repetirá e Portugal terá que pagar direitos de emissão.
Em mercados maduros e em comparação com os fósseis, a energia da biomassa é mais barata e os preços são definidos pelos mercados regionais, que são menos vulneráveis às mudanças macroeconómicas.
O solar fotovoltaico e o parque fotovoltaico Hércules, em Serpa, apresentado pelo Eng.º Piero dal Maso, Administrador da Catavento, foi o tema que encerrou o dia de trabalhos deste evento.
A zona de implantação de 64 ha do Parque está localizada no distrito de Beja, Concelho de Serpa, Freguesia de Brinches. É uma das zonas de maior radiação do país onde também existia capacidade na rede eléctrica para um projecto desta dimensão.
Estão instalados 11 MWp divididos em 3 zonas, ocupando cerca de 34 ha. A linha de interligação atravessa a zona do parque e é interceptada no extremo norte através de um poste de seccionamento construído para o efeito e contíguo à subestação.
Foram utilizados cerca de 52 000 painéis fotovoltaícos de silício mono cristalinos das marcas Sunpower, Suntech, Sharp e Sanyo, de muito alto rendimento (entre 14 e 18%). A potência unitária média de cada painel é cerca de 200 W.
A produção anual de energia eléctrica do parque Hércules é superior a 18 Gwh.
Iniciou-se a construção da Central em Maio de 2006 com os trabalhos para o Posto de Corte. A construção decorreu durante 8 meses e foi realizado o primeiro paralelo a 21 de Janeiro de 2007.
Esta central foi inaugurada a 28 de Março de 2007 e já em plena operação. Este parque constitui actualmente a maior central fotovoltaica do mundo.
A Sessão de Encerramento foi efectuada pelo presidente da APEMETA, Engº Carlos Iglézias, que salientou o facto de o presente seminário ter mostrado os desafios para os operadores e legisladores na área das energias renováveis e eficiência energética.
Este seminário foi também marcado pela participação entusiasta e dinâmica dos presentes, que nos períodos dos debates da manhã e da tarde, colocaram várias questões aos oradores, revelando a importância e pertinência do tema da energia, bem como a altura oportuna em que este evento decorreu.
A elevada capacidade técnica e pedagógica dos oradores, bem como o número elevado de participantes, contribuíram também para grande sucesso do presente seminário.