No dia 18 de Outubro de 2007, decorreu na APA – Agência Portuguesa do Ambiente, em Lisboa, o Seminário sobre Gestão de Resíduos – Futuros Investimentos e Estratégias de Valorização , uma iniciativa da APEMETA, Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais, organizado em colaboração com a APA. O principal objectivo deste evento foi o de abordar a gestão dos resíduos em várias vertentes como, o regime económico-financeiro, os futuros investimentos para o sector e as estratégias de valorização de resíduos.

Esteve presente na Sessão de Abertura, o Prof. Doutor Humberto Rosa, Secretário de Estado do Ambiente, o Prof. António Gonçalves Henriques, Director Geral da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Eng.º Carlos Iglésias, Presidente da APEMETA.
O Prof. Doutor Humberto Rosa realçou a importância do sector dos resíduos ser encarado não como um encargo, mas como uma oportunidade de negócio, de emprego, assim como para o uso e valorização de energia, além de ser uma área com grande significado para as alterações climáticas. Os novos investimentos no sector dos resíduos e a valorização dos mesmos contribuem para desmaterializar o desenvolvimento económico, gerando lucro e rentabilidade.
No passado, a política neste sector consistiu na implementação dos processos de recolha, transporte e valorização de resíduos, bem como na criação de fluxos específicos. Actualmente, a política em Portugal tem consistido na preparação de uma nova fase, para aplicação de medidas que contribuam para uma maior prevenção, valorização e reciclagem. Foi criado um regime jurídico dos resíduos, com o objectivo de facilitar os procedimentos para os operadores, o Sistema Integrado de Registo Electrónico de Resíduos (SIRER), assim como diversos instrumentos económicos.
O Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU) apresenta, para além de um plano de prevenção, uma diversidade de operações tecnológicas, como a valorização orgânica, o tratamento mecânico e biológico (TMB) e os combustíveis derivados de resíduos (CDR), de forma a complementar a solução dos aterros sanitários.
Os Ministérios da Economia e do Ambiente estão a trabalhar em conjunto no sentido de promover tecnologias de valorização energética e de digestão anaeróbia.
Está a ser criado um quadro legal para os resíduos de construção e demolição (RCD), que irá incentivar oportunidades de negócio nesta área.
O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR) está a apostar na fiscalização dos fluxos especializados e está a desenvolver um estudo para a criação de novos fluxos como os têxteis sanitários, as fraldas e os óleos usados.
O MAOTDR, no sentido de proporcionar a sustentabilidade do sector, tem intenção de proceder a um alargamento da taxa reduzida de IRC para as entidades gestoras de resíduos e criar um regulamento tarifário para os resíduos à semelhança de outros sectores.

A Sessão da Manhã foi moderada pela Prof.ª Susete Martins Dias, do Centro de Engenharia Biológica e Química (CEBQ) do Instituto Superior Técnico, tendo sido a Eng.ª Ana Isabel Paulino, directora do Departamento de Operações de Gestão de Resíduos da APA a dar início aos trabalhos da Sessão da Manhã com o tema “As Novas Competências da Autoridade Nacional dos Resíduos”.
A Autoridade Nacional dos Resíduos integrada na APA, assegura a gestão do sector dos resíduos, nomeadamente no Departamento de Políticas e Estratégias de Ambiente, no Departamento de Fluxos Especiais e Mercados de Resíduos e no Departamento de Operações de Gestão de Resíduos.
As entidades licenciadoras são constituídas pela Direcção Regional de Economia (se a operação estiver integrada em uma unidade industrial – CAE industrial), pela APA (no caso de operações efectuadas em instalações que estejam sujeitas ao Anexo I do Decreto-Lei nº 69/2000, com a redacção do Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro) e pelas CCDR, Autoridades Regionais de Resíduos (nos restantes casos de operações de gestão de resíduos, bem como nos casos de operações de descontaminação dos solos).
As operações de gestão de resíduos licenciadas pela APA dizem respeito a instalações destinadas à incineração, valorização energética, tratamento químico ou aterro de resíduos perigosos e instalações destinadas à incineração ou tratamento químico de resíduos não perigosos, com capacidade superior a 100 ton/dia.
As taxas são instrumentos tributários, que visam compensar os custos administrativos de acompanhamento das respectivas actividades e estimular o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de gestão de resíduos, como por exemplo, as taxas de registo no SIRER (artº 57º), as taxas de licenciamento (artº 52º a artº 56º) e as taxas de gestão de resíduos (artº 58º).

O painel “O Regime Económico-Financeiro” deu início com o tema da “Regulação do Mercado – Os Sistemas Multimunicipais”, apresentado pela Eng.ª Dulce Álvaro Pássaro, vogal do Conselho Directivo do Instituto Regulador das Águas e Resíduos (IRAR).
A gestão de resíduos configura um monopólio legal com vantagens para a prestação do serviço.
O âmbito da intervenção regulatória inclui entidades concessionárias de sistemas multimunicipais e municipais (DL 362/98 de 18 de Novembro, alterado pelo DL 151/2002 de 23 de Maio), empresas municipais e intermunicipais – Sector empresarial local (Lei n.º 53 – F/2006 de 29 de Dezembro) e entidades prestadoras de serviços de gestão directa municipal, de serviço municipalizado, empresa municipal ou intermunicipal (Lei n.º 2/2007 de 15 de Janeiro – Lei das Finanças Locais). Para cada tipo de entidades concessionárias existem níveis de regulação económica distintos.
A regulação tem como principal objectivo a protecção dos interesses dos utilizadores, a promoção da qualidade do serviço prestado, o equilíbrio dos tarifários praticados, a sustentabilidade económica e financeira das entidades gestoras, garantindo o serviço com continuidade.
É necessário garantir aos utilizadores que serão aplicadas tarifas que representam a recuperação dos custos do sistema, gerido de forma eficiente, acrescidos da remuneração adequada dos capitais investidos.

O Mercado dos Resíduos foi o tema exposto pela Eng.ª Ana Cristina Carrola, Chefe de Divisão das Entidades Gestoras e Mercado de Resíduos da APA e pela Dra. Salomé Ribeiro, técnica superior do Departamento de Fluxos Especiais e Mercados de Resíduos da APA.
Foi referido que fechar ciclos de substâncias industriais constitui um dos principais desafios para se tornar sustentável o nosso sistema de produção. É necessário o desenvolvimento e conceptualização de mecanismos de simbioses industriais, criando a possibilidade de troca de fluxos de materiais e de energia entre empresas. Como exemplo, foram citados o Eco-parque Industrial (EPI), o Eco-parque Industrial Virtual (EPIV) e a Network Eco-Industrial (NEI).
Uma bolsa de resíduos assume-se como um modelo que não se limita à criação de um canal de comunicação entre empresas. Trata-se assim, de um instrumento económico por excelência, que permitirá potenciar o valor comercial dos resíduos diminuindo a procura de matérias-primas primárias.
Em Portugal existiram 3 casos de bolsas de resíduos, sob a forma de Eco-parques Industriais Virtuais, cujo o funcionamento se processava on-line – estas eram as bolsas de resíduos da LIPOR e da AEP e o mercado de resíduos da HLC. Actualmente não se encontram em funcionamento. Foram ainda referidas a título de exemplo, as bolsas existentes em Espanha e França.

O painel da tarde foi moderado pela Engª Eduarda Beja Neves, investigadora principal do Departamento de Hidráulica e Ambiente do LNEC.
O Serviço de Inspecção A–IGAOT esteve representado pelo Eng. Mário Grácio, Inspector Director do SIA, que abordou as “Acções de Inspecção no âmbito dos Operadores de Gestão de resíduos”.
O sector dos resíduos tem uma gestão de responsabilidades partilhadas entre – produtor, cidadão, produtor/detentor/comerciante/corretor do resíduo, transportador do resíduo, operadores públicos e privados, entidades gestoras dos fluxos específicos, entidades administrativas e entidades judiciais.
Estão planeadas inspecções a registo de produtores (equipamentos eléctricos e electrónicos, etc) e garantia de gestão dos resíduos, aos processos de triagem, armazenagem e acondicionamento dos resíduos, aos guias de transporte de resíduos, aos registos de informação (SIRER) e aos destinos dos resíduos.
A A-IGAOT encontra-se a desenvolver campanhas temáticas e notificações postais aos produtores de equipamentos eléctricos e electrónicos (EEE) e aos detentores de equipamentos com PCB.
O controlo de movimentos nacionais e transfronteiriços de resíduos são projectos integrados na Rede IMPEL/ TFS.
As principais infracções registam-se ao nível da gestão inadequada e destino de resíduos, guias de acompanhamento, registo de EEE e ausência de gestão e condições de armazenagem de REEE, Óleos (informação sobre a recolha de óleos usados), pilhas e acumuladores (símbolos), embalagens (sem gestão) e registo de informação.
Foi estabelecido um protocolo de colaboração entre a ASAE e a IGAOT no sentido de melhorar a gestão de resíduos.
As prioridades para 2008 da A-IGAOT serão os veículos em fim de vida (VFV), os REEE, os RCD, as lamas de ETAR (2ª fase) e a qualidade do composto, os transportadores de resíduos, os movimentos nacionais e transfronteiriços de resíduos e os CIRVER / Co-incineração.

A Empresa Geral do Fomento (EGF) através da sua administradora, a Engª Almerinda Antas, abordou a “Estratégia e Acção para os resíduos urbanos biodegradáveis”.
O PERSU II refere que foram produzidas 2.252.720 ton de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) em 1995. A meta estabelecida no PERSU II define que em Janeiro 2006, 75% da quantidade total, em peso, dos RUB produzidos em 1995 era admissível em aterro. Em Janeiro 2009, esta meta passará para 50% e em Janeiro 2016 passará para 35%.
Para o cumprimento da Directiva Embalagens estão a ser efectuadas a recolha selectiva (através de contentores de proximidade, ecocentros e porta a porta), tratamentos mecânicos e incineração (metais ferrosos e não ferrosos).
O cumprimento da Directiva aterros está a ser levado a cabo através da implementação de tratamentos mecânico/biológicos (compostagem, digestão anaeróbia), valorização energética de RSU e CDR (em instalações dedicadas, através de co-combustão com lamas de ETAR e em instalações terceiras – cimenteiras, centrais térmicas, etc) e da recolha selectiva de papel/cartão).
A EGF prevê um investimento em sistemas multimunicipais no período 2007-2011 na ordem dos 531 milhões de euros, dos quais 47% serão em infra-estruturas para valorização orgânica (TMB, digestão anaeróbia e centrais de compostagem), 17% em aterros sanitários (ampliação e construção de novos aterros sanitários), 12% em recolha selectiva e triagem (modernização e ampliação das unidades de triagem e reforço da frota de recolha selectiva) e 15% em unidades de valorização energética (biogás de aterro e digestão anaeróbia).

A Sociedade Ponto Verde (SPV) tem a seu cargo a recolha selectiva de embalagens e resíduos de embalagens, tendo a Eng.ª Susana Ângelo, gestora de projecto do Departamento de Planeamento e Projecto da SPV abordado as metas alcançadas nesta área.
Os objectivos da valorização e reciclagem até final do ano 2005 consistiam em alcançar uma meta igual ou superior a 50%, sendo que até final do ano de 2011, esta meta subirá para os 60%.
Actualmente a SPV abrange 34 sistemas e autarquias aderentes e apresenta uma cobertura de 10.492.023 habitantes e 300 Concelhos (97% dos que compreende o território nacional).
Em 2006, a SPV compreendia as seguintes infra-estruturas – 186 ecocentros, 28 estações de triagem, 80 estações de transferência, 9 estações de valorização orgânica (inclui resíduos verdes), 3 estações de valorização energética, 40 aterros sanitários, 38.754 contentores verdes, 30.971 contentores azuis, 30.524 contentores amarelos, 29.182 ecopontos e 238.954 habitantes com recolha porta-a-porta.
No 1º trimestre de 2007, a SPV tinha 5 retomadores para o vidro, 32 para o papel/cartão, 15 para o plástico, 9 para o metal e 2 para a madeira.
Como perspectiva de futuro, a SPV pretende apostar em fluxos complementares (TMB, plásticos mistos, compostagem e incineração), na recolha, comunicação e I&D.

Seguiu-se a apresentação do conjunto das comunicações que integraram o painel “Estratégias de Valorização de Resíduos”.
A Tratolixo está a desenvolver um projecto de valorização orgânica e a produção dos combustíveis derivados de resíduos (CDR). O Dr. Tiago Faria, responsável pela Direcção de Desenvolvimento Técnico e Inovação da Tratolixo e a Eng.ª Susana Dias, assistente técnica da Administração desta empresa referiram que este projecto está definido no Plano Estratégico da Tratolixo, sendo um domínio importante de I&D para esta empresa.
A concretização da Estratégia Nacional para os RUB e os novos projectos já aprovados pelo Fundo de Coesão implicam a construção de uma rede de instalações apoiadas maioritariamente no tratamento mecânico e biológico. Estas instalações vão gerar refugos que, em paralelo com o esforço no que se refere ao cumprimento das metas da legislação sobre embalagens, potenciará a necessidade de valorizar esta fracção, que actualmente tem como principal destino os aterros. Assim, deverá ser equacionada, uma solução alternativa à deposição em aterro dos refugos produzidos que poderá passar pela produção de CDR, à luz do mercado potencial para a sua utilização – cimenteiras – como combustível secundário.
De salientar que, de acordo com as estimativas efectuadas numa primeira abordagem, prevê-se, em 2016, que a produção de refugos com potencial para produção de CDR, seja 82.500 t/ano proveniente do TMB de Trajouce (compostagem), 5.493 t/ano da central de triagem (recolha selectiva) e 96.006 t/ano provenientes do TMB da Abrunheira (digestão anaeróbia).
A utilização do refugo de TMB para a produção de CDR representa actualmente cerca de 6 875 ton/mês. A utilização do refugo da central de triagem para a produção de CDR representa actualmente cerca de 120 a 160 ton/mês, no entanto no ano de 2016, atingirá valores perto das 458 ton/mês. A utilização de resíduos de monstros não separados para a produção de CDR representa cerca de 150 ton/mês.

A Edifer Construções, representada pelo Engº Sebastião Gaiolas, Director de Desenvolvimento Organizacional da Edifer Construções, desenvolveu o tema dos resíduos da construção e demolição (RCD) e os futuros desafios deste sector.
O Projecto Lei dos RCD está em discussão há vários anos, mantendo-se actualmente práticas enraizadas que não asseguram o cumprimento da legislação em vigor – separação, encaminhamento para entidades licenciadas. Verifica-se também uma reduzida sensibilização e fiscalização das várias partes envolvidas.
O novo diploma legal prevê a adopção de um Plano de Prevenção e Gestão de RCD (empreitadas e concessões de obras públicas), a prevenção da produção e perigosidade de RCD, promove a reutilização de materiais e a incorporação de reciclados de RCD na obra, assegura uma metodologia de separação, triagem e fragmentação e RCD, bem como assegura que a deposição de RCD em aterro só é permitida após a respectiva submissão a triagem. O novo diploma visa também dar cumprimento aos fluxos específicos de resíduos – embalagens, EEE, óleos usados, pneus usados, entre outros.
Como exemplos de práticas em obra destacam-se a britagem em obra dos resíduos (maximização da capacidade de transporte e redução dos custos), a separação e valorização do ferro incorporado nos resíduos de demolição e valorização dos inertes e a minimização de resíduos enviados para aterro (com redução de custos de aterro). A separação e aproveitamento de madeira como matéria prima para produção de aglomerados de madeira, a separação e valorização do ferro/aço e a separação e valorização do vidro, constituem outras exemplos de boas práticas a adoptar em contexto de obra, tendo sido reforçada pelo Engº Sebastião Gaiolas, a máxima de que as boas práticas ambientais podem resultar em benefícios económicos.
As principais dificuldades e desafios para o sector são o facto de haverem diplomas críticos por aprovar e um certo vazio legal que enquadre as actividades da construção (ex: RCD), penas elevadas (comparativamente com questões de segurança) e multas por incumprimento que podem atingir valores de 2.500.000 € em situações configuradas como dolo (Lei nº 50/2006, 29 de Agosto). A dispersão de competências e de critérios nos organismos públicos e o grau de desconhecimento e o incumprimento elevado dos requisitos legais e reduzida fiscalização, são também dificuldades que este sector enfrenta actualmente.

A empresa Ambimed dedica-se à gestão e tratamento de resíduos hospitalares e neste contexto o Engº Paulo Bastos contextualizou a “Nova tecnologia de tratamento de resíduos hospitalares”.
A MIMO é uma máquina de inertização de moléculas orgânicas que trata citostáticos (substâncias tóxicas que se utilizam especificamente para causar um dano celular). Os citostáticos não são específicas das células cancerígenas, afectando todo o organismo e, por sua vez são, por si mesmas, carcinogénicas, mutagénicas e teratogénicas.
Os citostáticos são de incineração obrigatória, causando este método maiores impactos negativos para o meio ambiente e custos e um consumo energético elevados. Este método implica também transportes longos.
O projecto MIMO elimina, em grande parte, o transporte deste tipo de resíduos, cumpre com os princípios e expectativas das Directivas Europeias em matéria de auto-suficiência tecnológica, tem um baixo custo energético e um custo sustentável.
A realização dos ensaios laboratoriais consistem no processo de extracção dos resíduos citostáticos, na preparação das diferentes misturas de citostáticos a partir dos princípios activos mães (concentrando-os) e no tratamento por oxidação para ambos. Empregam-se diferentes oxidantes a diferentes concentrações, fazendo variar o tempo de reacção.
Futuramente estas máquinas poderão se instaladas em Espanha, na unidade de Guillena (em Sevilha) e possivelmente em Portugal.

A AMALGA – Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente, através do Eng. Manuel Camacho, Presidente da AMALGA, apresentou uma nova tecnologia de compostagem, que consiste na vermicompostagem. Esta técnica consiste na transformação biológica de resíduos orgânicos, onde as minhocas actuam acelerando o processo de decomposição, tendo como resultado um biofertilizante.
Através da Vermicompostagem é possível tratar todo o tipo de resíduos orgânicos – RUB, resíduos de origem animal (esterco), resíduos da indústria alimentar, lamas de ETAR urbanas, lamas industriais (agro-alimentar) e desmatação e jardinagem.
Trata-se de um processo aeróbio tendo que se ter em conta os seguintes factores críticos – odores, temperatura, humidade, pH, arejamento e a granulometria. Uma pilha de resíduos de 2,5 m de largura e 4 m de comprimento demora cerca de 5 a 6 semanas a tratar por este método.
A vermicultura é o processo digestivo das minhocas que convertem o composto na sua própria biomassa e em vermicomposto resultante da digestão. Os factores críticos são a humidade, o arejamento e a alimentação. Um vermicomposto de 1,2 m de largura e 4,0 m de comprimento demora a tratar cerca de 3 a 5 semanas.
O produto final é o excremento das minhocas, quecconstitui um fertilizante de qualidade. As propriedades são a maior taxa de germinação de sementes, a aceleração no desenvolvimento da raiz, plantas mais resistentes às doenças, não cansa os solos e confere maior compatibilidade com o modo de produção biológico.
A Vermicompostagem em Grande Escala é um processo cada vez mais utilizado em todo o Mundo. Nos E.U.A. existem 300 centrais de tratamento em grande escala, em que a maior trabalha com cerca de 50 milhões de minhocas que processam quase 55 mil toneladas de resíduos por ano. Na Austrália existem cerca de duas dezenas de centrais especialmente para o tratamento de lamas. A central mais importante situa-se em Redland, na província de Brisbane Queesland, com capacidade para 400 m3 por semana.
O processo de Tratamento e Valorização de Resíduos através da Vermicompostagem tem consideráveis vantagens competitivas face a outros processos (compostagem, digestão anaeróbica, aterro, etc.), para além de apresentar baixo custo, robustez, ser escalável e originar um produto final de qualidade. A vermicompostagem é ainda um processo ecológico, competitivo e barato.

A Sessão de encerramento foi efectuada pelo Engº Carlos Iglézias, presidente da APEMETA, que destacou o sucesso deste evento como resultado de um conjunto de factores decisivos, nomeadamente a presença do Prof. Doutor Humberto Rosa, Secretário de Estado do Ambiente, assim como a presença de vários especialistas conceituados nas matérias abordadas, cuja capacidade técnica é uma referência. Outro contributo importante foi a selecção e qualidade dos conteúdos abordados, assim como a logística e a organização do evento. Todas estas factores resultaram num número elevado de participantes (cerca de 110 pessoas) que lotaram o auditório da Agência Portuguesa do Ambiente.