No dia 4 de Dezembro de 2008, decorreu na APA – Agência Portuguesa do Ambiente, em Lisboa, o Seminário
sobre Novas Tecnologias e Soluções Ambientais ao Serviço da Indústria uma iniciativa da APEMETA, Associação
Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais. O principal objectivo deste evento foi o de dar a conhecer as
actuais soluções e tecnologias ambientais dos diferentes sectores.

Na Sessão de Abertura esteve presente como orador de destaque o Director Geral da APA, Prof. António Gonçalves
Henriques, estando também em representação do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor Humberto Rosa,
estando também presente o Presidente da APEMETA, e o Engº Carlos Iglézias.

O Director Geral da APA referiu que existe um atraso nas emissões das licenças ambientais. A licença PCIP, licença
ambiental, é da responsabilidade do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
Regional, cabendo ao Instituto do Ambiente o papel de autoridade competente para a licença ambiental. Existem
cerca de 400 instalações com pedidos, informando que tem havido um esforço no sentido da sua simplificação.

Presentemente existem apenas 12 instalações sem processos de licenciamento ambiental, sendo que até ao fim do
mês estará resolvida a questão das licenças.

Foi também salientado que está a ser discutida a nova directiva IPPC relativa à Prevenção e Controlo Integrado de
Poluição, em discussão a nível comunitário.

O SIRAPA, Sistema Integrado de Registo da Agência Portuguesa do Ambiente, está disponível através de um portal
da internet de acesso reservado a utilizadores representantes de organizações ou responsáveis de
estabelecimentos/ instalações com obrigações legais no âmbito do Ambiente.

Todas as entidades com obrigações legais no âmbito do Ambiente, designadamente as que por via da posse ou
exploração de estabelecimentos ou instalações se enquadrem nessa situação, como é o caso de todas as que
estavam obrigadas ao SIRER, PRTR, etc., passam a autenticar-se e a aceder ao formulário e demais informação
através do SIRAPA.

Relativamente aos transportes e mobilidade, encontra-se em fase final o projecto sobre mobilidade e transporte,
sendo uma das medidas envolvidas, o caso dos veículos eléctricos.
No Sector da construção civil, foi destacada a importância das GAR, Guias de Acompanhamento de Resíduos,
informando que se pretende que no futuro se possa fazer on-line através do SIRAPA.

Foi também referido a possibilidade de definir a incorporação de RCD nas obras públicas, no sentido de uma
melhor utilização dos resíduos.

A Sessão da manhã, moderada pela Prof. Teresa Ponce de Leão, do INETI – Instituto Nacional de Engenharia,
Tecnologia e Inovação, deu início com o painel do “Licenciamento Ambiental e Industrial”, tendo a primeira
apresentação ficado ao cargo da Engª Vera Lopes, Divisão do Controlo Integrado de Poluição da APA – Agência
Portuguesa do Ambiente, que abordou o tema do Novo Enquadramento Legal para o Licenciamento Ambiental,
referindo que alguns dos operadores não tinham a capacidade para o qual estavam licenciados.

A Eng.ª Paula Gama, Divisão do Controlo Integrado de Poluição da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, deu a
conhecer a aplicação dos BREF’s no contexto da Licença Ambiental, informando que cerca de 33 BREF’s estão em
revisão.

Seguidamente, o Engº Nuno Abreu, Direcção-Geral das Actividades Económicas, informou acerca do Licenciamento
Industrial e os sobre os seus desenvolvimentos futuros, informando as actividades abrangidas, as diferentes
tipologias e entidades coordenadoras, entre outras.

O segundo painel com o tema “Energias Alternativas” teve início com a apresentação do Dr. Paulo Figueiredo,
Comercial da Martifer, abordando o tema da Microgeração Fotovoltaica nos Edifícios, descrevendo que a
Fotovoltaica só terá sucesso se houver uma tarifa.

A Microeólica para uso Industrial foi apresentada pela Eng.ª Ana Estanqueiro, Directora da Unidade de Energia
Eólica e dos Oceanos do Departamento de Energias Renováveis do INETI – Instituto Nacional de Engenharia,
Tecnologia e Inovação, que salientou que o principal objectivo desta tecnologia é o aproveitamento máximo do
potencial eólico e renovável em Portugal, mantendo a qualidade de operação do sistema electroprodutor, a
segurança da sua gestão e os custos da produção de energia dentro de limites economicamente exequíveis.

A Sessão da Manhã encerrou com um período de debate, tendo este segundo painel prosseguido na Sessão da
Tarde.

A Sessão da Tarde, moderada pelo Dr. Aquiles Rodrigo, Director Financeiro e Comercial da Carmona, iniciou com o
Painel do “Sector de Transportes e Mobilidade”, sendo primeiramente abordado o tema da Produção de
Biocombustíveis pelas Autarquias bem como a Nova Legislação e os Benefícios Fiscais, que foi efectuada pelo Sr.
João Fortunato, Elemento Executivo da Junta de Freguesia da Ericeira. Referiu que a nova legislação veio
preencher um “vazio” legal que existia. Neste Momento a Junta de Freguesia da Ericeira tem 6 veículos a andar a
100% a biocombústivel e uma única viatura movida por Energia Solar.
Os Veículos a Hidrogénio e os Veículos Eléctricos foram dados a conhecer pelo Director de Comunicação da Nissan
Ibéria Portugal, Eng.º António Pereira Joaquim, representando a Aliança Renault – Nissan, que informou que uma
das principais metas da Aliança é promover a utilização de energias limpas.

No ano 2011 vão lançar o novo carro eléctrico em Portugal, prevendo a existência de cerca de 1300 estações de
carregamento de veículos eléctricos, tendo uma duração aproximada de 20 minutos cada carregamento.

O painel do “Sector da Construção Civil” teve início com o tema de “Triagem de RCD, da Obra à Unidade de
Tratamento” sendo apresentado pelo Eng.º Rui Barros, Director de Produção da SGR. O Decreto-Lei n.º 46/2008
documenta “…prevê-se a obrigatoriedade de aplicação em obra de uma metodologia de triagem ou, em
alternativa, o encaminhamento para operador de gestão licenciado para realizar esta operação…”
O Eng.º Lélio Félix, Director da Sonafabril da empresa Eco-serviços informou acerca da Implementação de Redes
Duais nas Redes de Abastecimento de Águas dos Edifícios. Informou sobre a diferenciação de redes de
saneamento em edifícios, salientando que uma das novas fontes de água é a Dessalinização.

Seguiu-se Dr. Eduardo Augusto, Assessor do conselho directivo do IAPMEI – Instituto de Apoios às Pequenas e
Médias Empresas e à Inovação que abordou o tema sobre o Sector Ambiental e os Apoios no Âmbito do Qren,
referindo como Princípios orientadores gerais, a concentração de recursos e de tipologias de acções,
selectividade na escolha das acções a apoiar, e viabilidade económico-financeira dos projectos de investimento.

O financiamento para a inovação tecnológica, foi o tema que fechou a sessão de trabalhos da parte da tarde,
tendo este tema sido exposto pela Dr.ª Sofia Geraldes da CGD – Caixa Geral de Depósitos.

A sessão de Encerramento foi efectuada pelo Eng.º Carlos Iglézias, Presidente da APEMETA, que destacou a
qualidade técnica das apresentações e agradeceu aos participantes.