No dia 9 de Outubro de 2008, decorreu na APA – Agência Portuguesa do Ambiente, em Lisboa, o Seminário sobre O Sector dos Resíduos – Novas Oportunidades e Tecnologias de Tratamento, uma iniciativa da APEMETA, Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais. O principal objectivo deste evento foi o de dar a conhecer as actuais políticas e estratégias para o sector e as novas oportunidades, bem como as tecnologias de tratamento emergentes.

Neste evento estiveram presentes oradores de destaque, nomeadamente o Prof. Doutor Humberto Rosa, Secretário de Estado do Ambiente; o Prof. António Gonçalves Henriques, Director Geral da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, entre outros especialistas do sector dos Resíduos.

Na Sessão de Abertura esteve presente o Secretário de Estado do Ambiente, o Director Geral da APA e o Presidente da APEMETA, Engº Carlos Iglézias.
O Secretário de Estado do Ambiente referiu que o aterro tem sido o destino predominante para uma grande quantidade de resíduos, sendo que este sector deu um passo significativo desde há uns tempos atrás nesta matéria. Foi salientada a importância da introdução de instrumentos económicos no sector, como as taxas de gestão de resíduos.
Os combustíveis alternativos em grande expansão em Portugal também provêem, na sua maioria, dos resíduos, assim como os fertilizantes alternativos para a agricultura que emanam de várias tecnologias de tratamento, que provêem dos resíduos urbanos.
Os resíduos industriais já têm solução no panorama nacional através dos CIRVER e da co-incineração.
O PERSU II vem estabelecer um calendário de recepção nos aterros próprios dos RSU, os Resíduos Industriais Banais. Este plano cria a oportunidade de gerar aterros alternativos, o que vem solucionar o problema da deposição dos RIB em lugares impróprios e não licenciados para o efeito. Os aterros de RSU devem acoplar aos seus aterros outros meios, nomeadamente tecnologias com destinos à valorização. Isto fará com que se pague menos Taxa de Gestão de Resíduos e com que haja uma maior valorização do produto que recebem.
A gestão de fluxos específicos tem também tido sucesso, devido ao aumento destes fluxos para reciclagem, em que se verificou um aumento de 20% nos resíduos de embalagens, 30% nos pneus, 50% nos óleos alimentares, 650% nos veículos em fim de vida (devido ao imposto de matrícula) e 150% nas pilhas e acumuladores.
Os resíduos eléctricos e electrónicos já têm 2 entidades gestoras e existe nova legislação para os resíduos de construção e demolição (RCD) com vista ao seu encaminhamento e gestão.
As alterações climáticas e o preço dos combustíveis impulsionam o mercado dos resíduos para o surgimento de alternativas de gestão e valorização, conferindo aos resíduos um determinado valor e não os tomando como desperdícios.
O secretário de Estado do Ambiente reforçou também a ideia de Portugal olhar para o benchmarking que existe lá fora em termos de resíduos, sendo que os operadores de resíduos são fornecedores de materiais e energia.

A Sessão da manhã, moderada pela Prof. Susete Dias, do IST – Instituto Superior Técnico, deu início com o painel intitulado “Políticas e Estratégias”, tendo a primeira apresentação ficado a cargo da Engª Ana Isabel Paulino, Directora do Departamento de Operações e Gestão de Resíduos da APA, que abordou o tema dos apoios do QREN para a valorização dos resíduos sólidos urbanos (RSU) e a recuperação do passivo ambiental.

A Eng.ª Dulce Álvaro Pássaro, Vogal do Conselho Directivo do IRAR – Instituto Regulador das Águas e Resíduos, deu a conhecer o novo regulamento tarifário e o seu impacto nos sistemas de tratamento de RSU.

Seguidamente, o Engº Mário Grácio, Inspector Director do SIA – Serviço de Inspecção A–IGAOT, informou acerca das acções de inspecção em matéria de resíduos.
As estratégias e acções para atingir as metas de reciclagem de embalagens foi outro dos assuntos em debate neste evento, tendo como orador o Eng.º Manuel Pássaro, Director do Departamento de Planeamento e Projectos da Sociedade Ponto Verde.

A descontaminação de solos e a requalificação de áreas degradadas foi apresentada pela Dra. Celeste Jorge, Investigadora Auxiliar do Núcleo de Geologia de Engenharia e Geotecnia Ambiental do Departamento de Geotecnia do LNEC.

O segundo painel com o tema das Tecnologias de Tratamento, deu início com a apresentação da Eng.ª Ana Maria Lima, Chefe de Divisão do Departamento de Operações e Gestão de Resíduos da APA, que deu a conhecer a criação de novas estações de tratamento e valorização orgânica.

A Sessão da Manhã encerrou com um período de debate, tendo este segundo painel prosseguido na Sessão da Tarde.

A Sessão da Tarde, moderada pelo Prof. Jorge Brito, do Departamento de Eng.ª Civil e Arquitectura do IST – Instituto Superior Técnico, iniciou com a abordagem do Tratamento Mecânico e Biológico de Resíduos Indiferenciados, que foi efectuada pelo Eng.º Ricardo Henriques, Técnico Responsável pelo Aterro de Coimbra da ERSUC – Resíduos Sólidos do Centro.

Os novos Centros de Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos (CIRVER), foram dados a conhecer pelos representantes dos consórcios do SISAV e da ECODEAL, através do Engº Carlos Cardoso e do Prof. Carlos Costa, respectivamente.

O aproveitamento energético de biogás em aterros assume cada vez uma maior importância no nosso país, sendo que a EGF – Empresa Geral do Fomento, tem-se destacado com projectos nesta área, que foram apresentados pelo Engº Artur Cabeças, da Direcção de Engenharia da EGF.

O painel “Novas Oportunidades” teve como objectivo mostrar as novas oportunidades para o sector, destacando-se nesta matéria, por exemplo, os RCD. O novo enquadramento legal a que os mesmos estão sujeitos foi apresentado pela Eng.ª Anabela Borges da APA, e as novas oportunidades para os RCD foram enunciadas pelo Eng.º António José Roque, Investigador Principal do Departamento de Geotecnia do LNEC.

O Dr. Domingos Saraiva, Presidente do Conselho de Administração da Tratolixo informou acerca das novas unidades de tratamento mecânico e biológico deste Sistema de Tratamento de Resíduos, bem como a produção de CDR – Combustíveis Derivados de Resíduos.

Os apoios da banca para as PMEs para financiamento de projectos ambientais, foi o tema que fechou a sessão de trabalhos da parte da tarde, tendo este tema sido exposto pelo Dr. Carlos Grossinho da CGD – Caixa Geral de Depósitos.

Destaca-se neste evento a forte adesão do público alvo, empresários dos Sectores da Indústria e Serviços, Associações empresariais, Profissionais do Sector Ambiental, Técnicos da Administração Pública Central, Regional e Local, Docentes, Investigadores e Estudantes, que totalizaram cerca de 100 participantes.