No dia 8 de Abril de 2008, decorreu no INETI, em Lisboa, o Seminário sobre O Sector Energético no Panorama Nacional – Investimentos e Tecnologias, uma iniciativa da APEMETA, Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais. O principal objectivo deste evento foi o de dar a conhecer as orientações estratégicas do sector energético em Portugal nas suas várias vertentes como, as energias renováveis, a liberalização do mercado, os instrumentos financeiros, entre outras.

Neste evento estiveram presentes oradores de destaque, sendo estes especialistas na matéria tanto a nível nacional como internacional.

A Sessão da manhã deu início com a apresentação do Dr. Nuno Lacasta, Coordenador do Comité Executivo da CAC – Comissão para as Alterações Climáticas, que abordou a temática do “PNALE II (Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão para 2008-2012) e PNAC (Programa Nacional para as Alterações Climáticas) – Alterações e Novas Metas”.

O “Balanço e Perspectivas sobre o novo pacote energético” foi o tema apresentado pela Profa. Doutora Maria da Graça Carvalho, Conselheira do Presidente da Comissão Europeia para a Energia e Ambiente. Foi salientado que, em Março de 2007, os 27 Chefes de Estado e do Governo concordaram unanimemente em definir metas precisas, quantificáveis e vinculativas para:
– 20% redução emissões de gases com efeito de estufa até 2020
– 30% se houver acordo internacional
– 20% de energias renováveis até 2020
– 20% aumento eficiência energética até 2020
A Comissão Europeia tem o objectivo de criar um mercado interno completo e funcional de electricidade e gás natural através da separação efectiva do aprovisionamento e das actividades de produção da rede operacional e da maior harmonização de poderes e melhor independência dos reguladores nacionais de energia. A criação de um mecanismos para operadores de sistemas de transmissão de modo a melhorar a coordenação das operações em rede e da segurança de rede e transacções transfronteiriças e a maior transparência nas operações do mercado energético, são outras das medidas a implementar para a concretização daquele objectivo.

Seguidamente, iniciou-se o Painel I, subordinado ao tema “Liberalização do Mercado ENERGÉTICO”. Neste painel, participaram os seguintes especialistas na matéria:
– Eng.º Paulo Sena Esteves – Administrador do OMIP – Operador do Mercado Ibérico de Energia
– Eng.º Luís Mira Amaral – Professor do IST – MIBGÁS – Mercado Ibérico de Gás Natural
– Engº Victor Baptista – Administrador da REN – Redes Energéticas Nacionais

O Engº Luís Mira Amaral transmitiu a sua opinião referindo que a REN – Rede Eléctrica Nacional deveria ficar à parte e não integrada na privatização da EDP, dado que num contexto de privatização da EDP e da liberalização do sector eléctrico, a REN tem que transportar a energia de outros produtores e não apenas a da EDP. Assim, se mantivesse a REN no universo EDP haveria naturalmente um conflito de interesses entre os accionistas da EDP que quereriam que a REN estivesse exclusivamente ao serviço da produção da EDP e o interesse público que apontava para que a REN fosse utilizada por outros produtores independentes da EDP. Afirmou ainda que a posição de independência da REN em relação à EDP tornaria o mercado da energia eléctrica contestável facilitando a liberdade de escolha dos consumidores na compra de energia aos produtores. Assegurar-se-ia assim mais facilmente a concorrência na produção de energia eléctrica. Começou-se uma semi-privatização da EDP com a REN integrada na EDP e só no fim é que corrigiu esse erro, destacando a REN da empresa quando o Estado perdeu a maioria.

Os “Instrumentos Financeiros ao Investimento” foi a temática que preencheu o Painel II, onde foram debatidos os novos apoios do QREN para o sector, nomeadamente através do Programa Operacional Factores de Competitividade. Esta matéria foi exposta pelo Dr. Fernando Alfaiate, representante daquele Programa.
Os instrumentos financeiros concedidos pelas instituições bancárias foram apresentados pelo Dr. Pedro Cabaço, da Caixa BI.

O painel de oradores da Sessão da Manhã foi moderado pelo Prof. Luís Gato, do Instituto Superior Técnico.

A Sessão da Tarde abriu com o Painel III – Responsabilidade Ambiental das Empresas do Sector Energético. Dado que o nosso país conta ainda com pouca experiência nesta matéria, foram convidados dois representantes de Espanha, nomeadamente, José Luís de Heras Herráiz, do Pool Español de Riesgos Medioambientales e Francisco Pozo da companhia de Seguros Mapfre.

Por último, sob a moderação do Engº Afonso Lobato Faria, do Director de Desenvolvimento Sustentável do ISQ, foram efectuadas várias apresentações, enquadradas no Painel IV – Energias Renováveis e Alternativas. Para este painel, a mesa de oradores foi constituída pelo Engº Martins de Carvalho, Director de Serviços de Energia Eléctrica da DGEG – Direcção Geral de Energia e Geologia, que efectuou um balanço da implementação da energia eólica nosso país, bem como pelo Dr. João Duarte Gaspar, da ANIB – Associação Nacional dos Industriais de Biocombustíveis, que salientou as perspectivas futuras na área dos biocombustíveis. Participaram também o Eng.º Sérgio Videira, da empresa Eneólica – Energias Renováveis, S.A., que referiu os combustíveis derivados de resíduos como uma nova alternativa para o sector energético; o Eng.º Gustavo Fernandes, Director da Martifer Solar que elucidou quanto à expansão da energia solar em Portugal e finalmente o Engº João Avilez, do INAG que destacou o relançamento das hídricas.
Destaca-se neste evento a forte adesão do público alvo, empresários dos Sectores da Indústria e Serviços, Associações empresariais, Profissionais do Sector Ambiental, Técnicos da Administração Pública Central, Regional e Local, Docentes, Investigadores e Estudantes, que totalizaram cerca de 150 participantes.