No dia 14 de Dezembro de 2004, decorreu na Culturgest, em Lisboa, o Seminário sobre Sector de Resíduos. Expectativas de Evolução, uma iniciativa da APEMETA, Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais.

Neste evento estiveram presentes a vice-presidente do Instituto dos Resíduos (INR), Eng.ª Maria de Lurdes Carreira; a vice-presidente do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR), Eng.ª Dulce Álvaro Pássaro, o director do programa “Waste Implementation Program” do Ministério do Ambiente do Reino Unido, John Burns, bem como, representantes de organismos e empresas nacionais que operam no tratamento e gestão de resíduos e de novas entidades gestoras de resíduos que compuseram todo o painel da tarde.

A sessão de trabalhos da manhã, moderada pelo vice-presidente da APEMETA, Engº Martins Reis, foi iniciada com a apresentação da Eng.ª Maria de Lurdes Carreira, do INR. A vice-presidente deste instituto fez referência à estratégia nacional de gestão de resíduos, tendo para o efeito efectuado um diagnóstico sobre o sector e enunciado os objectivos das medidas e acções adoptadas. A apresentação concluiu com a caracterização às diferentes tipologias de resíduos.

A apresentação do Prof. Paulo Ferrão, do Instituto Superior Técnico, centrou-se fundamentalmente nas expectativas de mercado para o sector dos resíduos. O Prof. salientou que os mercados de resíduos que indica como oportunidades de negócio, resultam de conclusões expressas num estudo que o Instituto de Resíduos encomendou ao Instituto Superior Técnico. Referiu ainda que para haver um mercado de resíduos é necessário que as políticas definidas sejam claras e firmes.
Destacou como mercados de futuro nesta área, o mercado de resíduos urbanos biodegradáveis, o mercado de veículos em fim de vida, resíduos eléctricos e electrónicos, entre outros.

O Dr. Pedro Delgado, do Instituto dos Resíduos abordou o sistema de gestão de informação sobre resíduos (SGIR), dando a conhecer as vantagens decorrentes deste sistema que permite facilitar a tarefa dos operadores de gestão de resíduos. Informou que o modelo de registo integrado de dados, que se prevê implementado com brevidade, iria ser apresentado ao público pela primeira vez neste seminário. Acrescentou que estão previstas sanções nos casos de registo incorrecto de dados, no registo electrónico obrigatório.

A regulação económica e da qualidade dos serviços no sector dos resíduos, função desempenhada pelo IRAR, constituiu o tema desenvolvido pela Eng.ª Dulce Álvaro Pássaro.
A protecção dos interesses dos utilizadores, a salvaguarda da viabilidade económica dos operadores e a consolidação do restante tecido empresarial do sector, não regulado de apoio aos operadores, bem como a protecção dos recursos ambientais, foram os principais objectivos que foram descritos no âmbito da regulação do IRAR.

Foi salientado que o actual modelo de regulação será complementado com a utilização de mecanismos de “comparação do desempenho” do mesmo operador ao longo do tempo e do operador com outros similares (benchmarking), tendo em conta informação de contexto.

O director do programa “Waste Implementation Program”, do Ministério do Ambiente do Reino Unido convidado pela APEMETA, para caracterizar o mercado britânico dos resíduos, informou que actualmente são produzidos cerca de 434 milhões de toneladas de resíduos, dos quais os resíduos de construção e demolição têm a maior representatividade, com uma produção de cerca de 104 milhões de toneladas.

Além da aposta nas campanhas de sensibilização e informação ao público, os investimentos em infra-estruturas, nomeadamente o apoio financeiro às autoridades locais, têm constituído as medidas levadas a cabo neste programa, do Ministério do Ambiente Britânico.

A propósito da responsabilidade social e ambiental das empresas o Comendador Marcel de Botton, representante da empresa Logoplaste, referiu, que a empresa reduziu em 10 anos, através de programas de diminuição do peso das embalagens, um total de 2.550 toneladas de PET e 564 toneladas de HDPE.
O Projecto RECOPET, para a recolha selectiva de embalagens PET pós-consumo e o projecto LOGOCICLO para a reciclagem de embalagens PET, são algumas das acções que a empresa tem empreendido com resultados muito positivos, no âmbito da sua responsabilidade ambiental.
No contexto da responsabilidade social, a Logoplaste criou o CADin, Centro de Desenvolvimento Infantil, que fornece assistência médica e prepara a integração social de crianças e adolescentes com problemas de desenvolvimento. Este centro serve actualmente 1800 famílias.

Na sessão da tarde, moderada pelo Engº Fernando Fontoura, da Sociedade Ponto Verde, foi apresentado o painel, relativo aos fluxos e fileiras para os quais foram recentemente criadas entidades gestoras.
Assim, o Engº Ricardo Furtado, da Valorcar e o Engº Paulo Silva, da Valorpneu, apresentaram as actividades que estão a ser desenvolvidas por aquelas entidades, estando as mesmas encarregues de desenvolverem sistemas de gestão dos veículos em fim de vida e dos pneus usados, respectivamente.
O Eng.º Paulo Silva salientou que a Valorpneu, que tem por objectivo a organização e a gestão do sistema de recolha e destino final de pneus usados, terá de garantir a recolha de 95% e a recauchutagem de 30% dos pneus colocados anualmente no mercado, além da valorização da totalidade dos pneus recolhidos e não recauchutados, dos quais pelo menos 65% deverão ser reciclados, até 2007.

Os óleos usados e os resíduos de construção e demolição são fluxos para os quais ainda não estão licenciadas entidades gestoras, no entanto, o Eng.º Fernando Moita, representante da Sogilub, sociedade de gestão integrada para os óleos lubrificantes usados, referiu que está actualmente em processo de licenciamento.
O Eng.º Miguel Rhodes, da Profico Ambiente, enunciou os requisitos necessários para a correcta gestão dos resíduos de construção e demolição.

No final dos trabalhos, o presidente da APEMETA, Eng.º Eduardo Dias Lopes, apresentou o Projecto LEADOUT, projecto comunitário que se iniciou recentemente e que tem como objectivo o desenvolvimento e implementação de tecnologias isenta de chumbo na indústria do sector eléctrico e electrónico.