A APEMETA, Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais, com a colaboração do INR, Instituto dos Resíduos, realizou um seminário sobre “Valorização de Resíduos” no auditório da Exponor, no âmbito da Feira Portugal Ambiente’04, no Porto.

Depois da sessão de abertura realizada pelo Presidente da APEMETA Eng.º Eduardo Dias Lopes, os trabalhos iniciaram, moderados pelo Prof. Paulo Ferrão, do IST Instituto Superior Técnico.
A Estratégia Nacional de Gestão de Resíduos, apresentada pelo Eng.º Francisco Barracha, Vice-Presidente do INR, Instituto dos Resíduos passa pelo princípio da implementação de uma efectiva política de redução, reutilização, reciclagem e valorização com a envolvente da co-responsabilização dos cidadãos, autarquias e industriais.
Afirmou a existência do mercado dos resíduos, com intervenientes preparados, consequência do resultado de um trabalho, que teve por base a identificação dos problemas ambientais, relacionados com os resíduos e medidas de acção previstas já divulgadas.

O Dr. Alexandre Bettencourt, do INR apresentou a comunicação relativa ao quadro legislativo sobre o regime jurídico da gestão dos resíduos, fixado pelo Decreto-lei nº 239/97 de 9 Setembro, nomeadamente sobre as dificuldades de aplicação daquele diploma e propostas de alteração.
Os Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos, foi a temática apresentada pela Eng.ª Filomena Lobo do INR, que se baseou no Decreto-Lei nº 3/2004, de 3 de Janeiro sobre criação dos CIRVER. Focou os aspectos relacionados com o licenciamento da instalação e sua exploração.
Destacou como objectivo principal, dotar o país de infra estruturas com capacidade para a auto-suficiência na gestão de resíduos e promoção das opções de valorização, através da implementação de operações que minimizem as quantidades e as características de perigo dos resíduos a depositar em aterro.

O Prof. Paulo Ferrão do IST, apresentou-nos o tema “Mecanismos para Promoção de Simbioses na Valorização de Resíduos: Contributo de uma Bolsa de Resíduos”.
Fez referência à fase de implementação de um mecanismo de simbiose em Portugal a obedecer a um modelo devidamente planeado, fez referência, à definição de competências, ao modo de funcionamento que se configura na solicitação de autorização para transacção, à Bolsa de Resíduos, esta valida e notifica o Instituto dos Resíduos, que autoriza ou não a transacção.
A solicitação à Bolsa, é feita de acordo com uma declaração certificativa de que os resíduos a transaccionar poderão ser reconvertidos em matéria-prima, num processo produtivo declarado.
Com base na promoção do investimento em áreas potenciais de desenvolvimento, o Dr. Rui Correia Pedras, Gestor do programa PRIME, apresentou alguns dos incentivos ao Investimento e Sustentabilidade Ambiental.
Focou as linhas de actuação do PRIME; sectores de actividade apoiados; eixos prioritários de actuação, medidas e instrumentos, para cada eixo de actuação, bem como o balanço orçamental 2000-2006, distribuído pelos três eixos prioritários.
Identificou o papel do PRIME em termos de ambiente e desenvolvimento sustentável bem como os respectivos impactes de acordo com as diferentes áreas ambientais, salientando a maior ou menor intensidade do impacto distribuídos pelos diferentes eixos.

No propósito de apoiar as empresas para o reforço da competitividade sustentada e desenvolvimento dos negócios, a Dr.ª Maria João Amaral do IAPMEI, apresentou o programa Benchmarking e Boas práticas, Apoio à Melhoria do Desempenho das PME, que o definiu como um processo sistemático e contínuo que permite a comparação do desempenho das organizações face ao que é considerado “o melhor nível”, visando não apenas a sua equiparação, mas também a sua ultrapassagem.
Os resultados dos exercícios de Benchmarking, aplicados a empresas do sector ambiental foram apresentados pelo Eng.º Eduardo Dias Lopes presidente da APEMETA que é um consultor nacional de Benchmarking acreditado pelo IAPMEI.
Foi de seguida ilustrado o exemplo da Sondar, Amostragens e Tecnologias do Ar, pelo Eng.º Carlos Pedro Ferreira, responsável da empresa.

A sessão de trabalhos da tarde, moderada pelo Dr. Carlos Alberto Alves vogal da Direcção da APEMETA, iniciou-se com a apresentação do tema recuperação de Aterro – “Landfill Mining”.
Sobre este tema o Eng.º Afonso Lobato Faria do ISQ, esclareceu que são projectos que consistem na extracção e posterior gestão por fileira dos resíduos de um aterro sanitário ou lixeira. Destacou como objectivos ligados a este tipo de projectos, o aumento da vida útil de um aterro e recuperação do espaço para outros fins.

Sobre o painel relativo aos Fluxos e Fileiras, o Eng.º Manuel Pássaro, da Sociedade Ponto Verde, apresentou o tema respeitante à Gestão de Resíduos de Embalagens, o seu enquadramento legal e estratégico.
Aproveitou para enfatizar sobre alguns aspectos que devem ser considerados no quadro do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos, relacionados com o melhoramento do quadro Jurídico, formação, incentivos entre outros.

Seguiu-se a apresentação da Eng.ª Paula Santana, do INR, com o tema Redução dos Biodegradáveis em Aterros. Deu-nos a conhecer a legislação aplicável, o Decreto-lei nº 152/2002, de 23 de Maio, (transpõs a Directiva 1999/31/CE, relativa à deposição de resíduos em aterro) a estratégia nacional do ponto de vista do seu enquadramento, evolução dos objectivos, acções a desenvolver, balanço, investimento e financiamento.

A intervenção da Eng.ª Filomena Lobo, na sessão da tarde, sobre o tema Veículos em Fim de Vida (VFV), teve por base o quadro legislativo em vigor sobre os princípios, objectivos de gestão e responsabilidades.
O transporte dos veículos em fim de vida bem como os Centros de Recepção e as competências da Entidade Gestora, foram abordados detalhadamente.

Os Novos Desafios do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos, foi o tema de apresentação da Eng.ª Susana Lopes, Coordenadora do Departamento de Novos projectos da Lipor.
Destacou o empenho e dinâmica da Lipor na estratégia de desenvolvimento sustentável definida.

Sobre Gestão e Valorização de Resíduos Eléctricos e Electrónicos, o Dr. Bruno Vidal da Intercycling, definiu quais os equipamentos que integram os REEE’s e seus principais elementos poluidores. Mencionou a este propósito, a legislação Nacional e Europeia. Apresentou-nos de uma forma sucinta o panorama actual de destino, entidade gestora e unidade de reciclagem, primeira em Portugal com um processo de certificação em curso pela 9001 e 14001.

Encerrou-se a sessão de trabalhos, depois de um interessante e participado debate, com as intervenções de diversos organismos públicos e privados.