O Seminário da APEMETA, Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais, sobre “Descontaminação de Solos e Água Subterrâneas”, decorreu no passado dia 11 de Outubro, no Auditório da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, em Lisboa, tendo reunido cerca de 80 profissionais, essencialmente, quadros técnicos médios e superiores de empresas de geotecnia e de ambiente e de Direções Regionais e Gerais, responsáveis pelos problemas ambientais e por estudos de áreas contaminadas, consultores e empresários na área do ambiente, entre outros. A Sessão de Abertura contou com a presença da Eng.ª Inês Diogo, Vogal do Conselho Diretivo da APA e do Eng.º Carlos Iglézias, Presidente da APEMETA, que agradeceu a presença de todos os participantes, patrocinadores, oradores e moderadores. Destacou a importância do tema, referindo ainda que cada orador irá fazer o reflexo da sua experiência e é com essa informação que devemos ajustar os nossos conhecimentos. A Sessão da manhã, moderada pela Investigadora Celeste Jorge do LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil, deu início com a Eng.ª Paula Virgínia Meireles, Diretora de Departamento de Fluxos Específicos e Mercado dos Resíduos e do Departamento de Operações de Gestão de Resíduos da APA que apresentou o tema “ Regime Legal dos Solos Contaminados – Desenvolvimentos em Curso”.   Deu a conhecer a Estratégia Nacional para os solos contaminados 2011-2016. Indicou que em 2006 houve uma proposta de Diretiva de Proteção do Solo pela Comissão Europeia, no entanto até à data e após várias presidências da União Europeia, não existe um acordo sobre a proposta da diretiva. Referiu também a Legislação Nacional aplicável às operações de descontaminação de solos e orientações internacionais utilizadas, tendo salientado a utilização das orientações canadianas e holandesas.   A Geóloga Marina Brito, Gerente de Novos Negócios da Empresa Servmar Ambiental e Engenharia apresentou o tema “Áreas Contaminadas no Brasil e Estado de São Paulo – Legislação Aplicada (CONAMA E CETESB)”. Deu a conhecer a Legislação Ambiental, nomeadamente quais as oportunidades e as principais barreiras, a estrutura do SISAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), a legislação aplicada às áreas contaminadas no Brasil e no Estado de São Paulo, bem como alguns casos práticos. O Painel II – Panorama Nacional e Perspetivas Futuras deu início com a Eng.ª Fernanda Rodrigues, Técnica Superior do Departamento de Operações de Gestão de Resíduos da APA que apresentou o tema “ Áreas Contaminadas em Portugal – Passivos Ambientais”. Referiu que foi criado um grupo de trabalho – GT Passivos Ambientais, tendo como missão elaborar um documento orientador enquadrador do programa de investimentos no domínio da reabilitação de passivos ambientais. Abordou o POVT/QREN – Eixo III, nomeadamente a recuperação do passivo ambiental, tipologia das operações e critério de elegibilidade de caráter inovador e de demonstração e de caráter prioritário.   Por fim salientou a reprogramação do QREN Eixo III, locais de intervenção prioritária/candidaturas POVT e o Cirver. A Professora Alexandra Ribeiro, da Universidade Novas de Lisboa, apresentou o tema “Metodologias de Avaliação da Contaminação de Terrenos”. Indicou as funções fundamentais do solo: ambientais, sociais e económicas. Deu a conhecer o ponto da situação dos locais contaminados na União Europeia, bem como as despesas de gestão com os locais contaminados. Por último referiu as metodologias integradas de avaliação de locais contaminados. A última comunicação do Painel II foi dada a conhecer pelo Professor Luís Arroja da Universidade de Aveiro que apresentou o tema “Descontaminação de Solos: Avaliação do Passivo e Perspetivas Futuras”. Seguiu-se a Eng.ª Juliana Monteiro do Gabinete de Promoção do Programa Quadro que a presentou o tema “Desafios e Oportunidades do Próximo Programa Europeu de Financiamento I&D&I Horizonte 2020 (2014-2020) na temática do Ambiente”. Salientou que durante o período 2012-2013, no âmbito do atual quadro financeiro da União Europeia, o EcoAp apoiará a introdução e o aumento gradual das tecnologias ambientais no mercado, nomeadamente através do apoio a projetos de demonstração. Referiu também os principais instrumentos de financiamento para a implementação da União da Inovação. A Sessão da Tarde, moderada pelo Eng.º Eduardo Dias Lopes do ISQ – Instituto de Soldadura e Qualidade deu início com a apresentação do Dr. Vitor Correia, Administrador da Empresa Geoplano, que apresentou o tema “Remediação In Situ com Recurso a Nano Partículas de Ferro Zero Valente: Avaliação Preliminar”. Fez um enquadramento, mostrou os vários locais, os ensaios de laboratório e os ensaios in situ bem como os resultados. De seguida o Investigador António Roque do LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil, apresentou o tema “Tecnologia de Remediação – Aplicação de Barreiras Verticais Impermeáveis”. Salientou que as Barreiras Verticais Impermeáveis (BVI) do ponto de vista da geotecnia são estruturas superficiais de controlo da percolação horizontal das águas subterrâneas contaminadas. Referiu também os vários tipos de BVI existentes. O painel V – Casos de Estudo iniciou com o tema “Utilização de Terrenos Militares para a Construção de Novos Empreendimentos”, pela Investigadora Celeste Jorge do LNEC. Começou por fazer um enquadramento do tema indicando os principais explosivos e metodologia de abordagem. Salientou que o espalhamento da contaminação depende essencialmente das características dos explosivos em questão e da natureza da matriz do solo. Referiu que os procedimentos de campo deverão estar bem definidos nas especificações técnicas, tendo em conta todas as operações e todos os parâmetros a determinar. Como considerações finais indicou que uma metodologia de abordagem apropriada é fundamental para o sucesso de um estudo de avaliação de contaminação e que todos os tratamentos dependem das concentrações presentes no solo e das características desse mesmo solo. A Doutora Magda Roque, da empresa Aqualogus apresentou o tema “A Problemática dos Solos e Águas Contaminadas em Áreas Mineiras – O Caso da Mina do Penedono”. Como considerações finais referiu que as áreas mineiras degradadas são geradoras de impactes negativos sobre os solos e as águas subterrâneas são repercutíveis em consequências nefastas para a saúde pública e para os ecossistemas. As soluções de reabilitação passam essencialmente pela supressão/minimização das fontes de contaminação. Salientou que em Portugal apesar das áreas já intervencionadas, permanece um passivo ambiental negativo impresso nos solos contaminados e nas águas contaminadas. Por fim o caso de estudo da mina de Santo António permitiu concluir que com uma metodologia sistematizada e recurso a técnicas de rastreio pouco dispendiosas é possível caracterizar os problemas ambientais das áreas mineiras degradadas e propor cenários de reabilitação integrada. Seguiu-se a Arq.ª Paula Gonzalez, Diretora Geral da ERM Portugal, que apresentou o tema “ Águas e Solos Contaminados: Da Identificação à Descontaminação”. Fez uma breve apresentação da ERM e dos seus serviços. Começou por abordar a gestão de locais contaminados na Europa, os contaminantes de solos e águas bem como os perigos ambientais mais comuns. Referiu também como deve ser feita a gestão dos locais contaminados. Como desafios indicou que se deve assegurar que a estratégia está alinhada com os objetivos da empresa, bem como conhecer as prioridades das empresas, os locais contaminados, definir estratégias e geri-las de forma proactiva e sustentável. O Eng.º Manuel Simões, Diretor Geral da Ecodeal, apresentou o tema “Descontaminação de Solos na Região de Espanha – O Caso da FCC Ámbito”. Fez uma breve apresentação da Ecodeal e da atividade desenvolvida bem como uma apresentação da FCC Ámbito. Por fim deu a conhecer a processo de descontaminação do Rio Ebro na Região de Flix. Seguiu-se a Geóloga Marina Brito, Gerente de Novos Negócios da Empresa Servmar Ambiental e Engenharia que apresentou o tema “Delimitação de Áreas de Restrição e Controle de Captação e Uso de Águas Subterrâneas no Município de São Paulo – Região de Jurubatuba”. Como conclusão referiu que a versatilidade desta ferramenta para uma gestão personalizada do uso de água em cada zona de restrição, por um lado, evita a exposição da população, minimiza a propagação da contaminação e protege o aquífero. Por outro lado, propicia que a água do aquífero seja utilizada nas zonas menos críticas, atendendo a necessidade de abastecimento da região. Encerrando o painel, o Eng.º Eduardo Dias Lopes do ISQ – Instituto de Soldadura e Qualidade, apresentou o tema “Reabilitação de um Antigo Campo de Exploração de Petróleo em Angola”. Referiu que a contaminação existente foi devido à degradação ambiental ocorrida devido a sucessivos derrames ao longo das várias décadas. Foi assim efetuado um estudo preliminar e uma reabilitação das zonas contaminadas pela exploração de crude, tendo sido assegurada a replantação de vegetação autóctone nos locais reabilitados. Salientou que a Lagoa Natural (Quenguela) foi objeto de recuperação de solos e da qualidade da água com introdução posterior de espécies locais piscícolas. A reabilitação foi conseguida com sucesso, com a reposição da fauna local e da flora autóctone que devido às condições climáticas foi relativamente rápida. Paralelamente foi feito um programa económico e social.