O seminário teve como principal objetivo abordar as perspetivas futuras da gestão de resíduos, bem como fazer um balanço dos novos projetos e desafios futuros para a gestão dos fluxos específicos. O presente seminário correspondeu às expectativas dos presentes, obtendo-se uma satisfação global média de 81%.Na Sessão de Abertura esteve presente o Dr. Paulo Lemos, Vogal do Conselho Diretivo da APA e o Eng.º Carlos Iglézias, Presidente da APEMETA. O Eng.º Carlos Iglézias agradeceu a presença do Dr. Paulo Lemos e a presença dos oradores e moderadores.O Dr. Paulo Lemos referiu que recentemente, no ano 2011, foi lançada a estratégia para a utilização eficiente dos recursos. Salientou que devemos encarar os resíduos como um recurso que não pode ser desperdiçado. Por último referiu a importância do papel das entidades gestoras.A Sessão da manhã, moderada pela Prof.ª Susete Dias do IST – Instituto Superior Técnico, deu início com a Eng.ª Dora Figueiredo, do Departamento de Operações de Gestão de Resíduos da APA, que apresentou o tema “ Nova Lei-Quadro de Gestão de Resíduos – Decreto-Lei n.º 73/2011”. Fez um enquadramento legislativo, abordou as exclusões do âmbito de aplicação, transporte de resíduos e resíduos perigosos. Referiu que estão sujeitos a licenciamento as atividade de tratamento de resíduos (incluindo instalações móveis), descontaminação de solos, valorização agrícola de resíduos. Por fim abordou o regime simplificado, subproduto e fim do estatuto de resíduos.A Eng.ª Quitéria Antão, Presidente da APOGER – Associação Portuguesa dos Operadores de Gestão de Resíduos e Recicladores apresentou o tema “ O Papel dos Operadores para a Estratégia Nacional de Gestão de Resíduos”. Deu a conhecer os objetivos da APOGER, abordou o licenciamento, mostrando alguns exemplos e referindo as coimas altíssimos que são cobradas aos operadores de gestão de resíduos. Terminou referindo as metas de reciclagem, bem como a Estratégia Nacional de Gestão de Resíduos.O Painel II – Perspetivas Futuras iniciou com a apresentação da Eng.ª Marta Carvalho, do Departamento de Fluxos Especiais e Mercados de Resíduos da APA, com o tema ”Diretiva de Restrição de Substâncias Perigosas (RoHS). Abordou de uma forma geral os fluxos específicos de resíduos. Indicou os principais objetivos da diretiva RoHs, nomeadamente, adaptação ao progresso científico e técnico, alinhamento com outra legislação comunitária e prevenção de riscos para o ambiente e para a saúde humana – Manuseamento de REE (Resíduos Elétricos e Eletrónicos).Em relação ao processo de transposição referiu a entrada em vigor da diretiva RoHS a 21/07/2011, sendo o prazo para a transposição até 02/01/2013.No que respeita ao objeto, a Diretiva 2011/65/UE estabelece regras em relação à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em EEE (Equipamentos Elétricos e Eletrónicos), tendo em vista contribuir para a proteção da saúde humana e do ambiente, incluindo uma adequada valorização e eliminação dos REEE.Salientou ainda as obrigações para os operadores económicos e deu exemplos de algumas aplicações práticas.O Eng.º Rui Cabral, Diretor Geral da ANREEE – Associação Nacional para o Registo de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos, apresentou o tema “Diretiva de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) – Novas Metas e Implicações Futuras na Entidade de Registo”. Deu a conhecer as grandes mudanças da nova diretiva, nomeadamente, metas de recolha mais ambiciosas, evolução para um âmbito aberto, mais controlo na exportação de REEE e harmonização de registos e declarações. Referiu as principais alterações.Como conclusão salientou que o texto aprovado é satisfatório, existindo a necessidade de afinar entendimentos. Possibilita mais troca de informação e transparência e as metas de recolha são muito ambiciosas.     A Eng.ª Filomena Lobo, Diretora do Departamento de Engenharia de Resíduos da ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, apresentou o tema “Novas Atribuições da ERSAR na Regulação dos Serviços de Resíduos”. Referiu que o papel da entidade reguladora passa por acompanhar a estratégia para o sector, promover regras claras para o seu funcionamento, aplicar mecanismos de controlo das entidades gestoras, disponibilizar informação credível e incentivar a capacitação e inovação.A encerrar a Sessão da Manhã, o Eng.º João Pedro Rodrigues, Presidente do Conselho de Administração da EGF – Empresa Geral do Fomento, apresentou o tema “ Gestão de Resíduos – Embalagem no Universo EGF”. Fez um enquadramento da EGF. Deu a conhecer o modelo de recolha seletiva e triagem, bem como a evolução tecnológica da triagem.Por último abordou o investimento acumulado da recolha seletiva e triagem, os custos e as perdas acumuladas.A Sessão da Tarde, moderada pelo Eng.º Manuel Pássaro, Diretor do Departamento de Planeamento e Projetos da SPV – Sociedade Ponto Verde e pelo Eng.º Rui Cabral, Diretor Geral da ANREEE – Associação Nacional para o Registo de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos, desenvolveu-se em dois painéis. O primeiro painel sobre “ Balanço, Novos Projetos e Desafios Futuros para a Gestão dos Fluxos Específicos”, deu início com a apresentação sobre “Embalagens e Resíduos de Embalagens”, efetuada pelo Eng.º João Letras, Diretor do Departamento de Gestão de Resíduos da SPV. Referiu que as quantidades retomadas têm vindo a crescer a um ritmo que nos permitiu chegar ao final de 2011 com uma taxa de retoma de 64%, bem acima dos 55% previstos na licença.Ao longo dos anos, a reciclagem de todos os materiais ultrapassou a respetiva meta sendo o vidro o único que ainda não atingiu o objetivo (60%).De seguida, o Eng.º Ricardo Furtado, Diretor-Geral da Valorcar – Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, apresentou o tema “ Veículos em Fim de Vida”. Fez um balanço da exportação dos veículos usados. Como metas para 2015, referiu que se pretende atingir uma taxa de recolha superior ou igual a 80%, taxa de reciclagem superior ou igual a 85% e uma taxa de valorização superior ou iguala 95%.O Eng.º Jorge Vicente, Diretor Geral da Amb3E – Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos de Equipamento Elétricos e Eletrónicos, apresentou o tema “Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos. Referiu que a meta europeia de reciclagem prevê para cada estado membro 4 kg/Hab./ano. A Amb3E só no ano 2011 recolheu e tratou 4,12 Kg/Hab.Por fim referiu que atualmente, e segundo a European Electronic Recycling Association só 20-30% do peso equivalente dos EEE colocados no mercado é reciclado. Na UE27 até 2020 espera-se a geração de 12 milhões de ton/ano de REEE.A Dr.ª Maria João Caria da Ecopilhas – Sociedade Gestora de Resíduos de Pilhas e Acumuladores, apresentou o tema “Resíduos de Pilhas e Acumuladores”. Salientou que as empresas representadas pela Ecopilhas, colocam anualmente no mercado nacional 65 milhões de pilhas e acumuladores portáteis, das quais 71% são pilhas e 29% são acumuladores.Referiu que em 2011 as pilhas e acumuladores foram reciclados em França. Estes resíduos são submetidos a um processo complexo que assegura o aproveitamento de diversos componentes das pilhas e acumuladores para diferentes industrias.A Dr.ª Climénia Silva, Diretora Geral da Valorpneu – Sociedade de Gestão de Pneus, apresentou o tema “ Pneus Usados”. Deu a conhecer a missão da Valorpneu, a estrutura do capital social, o seu percurso e o modelo de funcionamento do SGPU – Sistema de Gestão de Pneus Usados.Atualmente existem 49 pontos de recolha, tendo sido criados dois no ano 2011. Referiu que a aplicação do granulado de borracha proveniente da reciclagem do pneu é aplicado em pavimentos de segurança, enchimentos de relvados sintéticos, vias ferroviárias, pisos equestres e misturas betuminosas.Por fim salientou que a recolha e reciclagem ultrapassam as metas estabelecidas desde o inicio de funcionamento do SGPU, apenas a recauchutagem ficou aquém do objetivo.O Dr. Aníbal Vicente, Gerente da Sogilub – Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, apresentou o tema “Óleos Usados”. Abordou o funcionamento do SIGOU – Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados, nomeadamente os intervenientes, fluxos de massa e fluxo financeiro.Deu a conhecer os resultados obtidos entre 2006 e 2011, tendo se verificado um crescimento exponencial de produtores com processo de adesão completa.Em relação à taxa de recolha verificou-se no ano 2011 uma taxa de 76%, não sendo atingida a meta proposta de 85%. Quanto à taxa de reciclagem, no ano 2011 obteve-se uma taxa de 82%, ultrapassando claramente a meta proposta de 50%.Como conclusão referiu que as empresas devem assumir um enfoque sistemático na gestão dos impactes ambientais.Inserido no painel IV “Interação de Operadores com as entidades Gestoras – Casos Práticos”, o Eng.º Helder Marques, da Divisão de Reciclagem e valorização Multimaterial da Lipor – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto, deu inicio ao painel.O especialista deu a conhecer a visão da Lipor, bem como as unidades operacionais, nomeadamente de reciclagem multimaterial, valorização orgânica, valorização energética e confinamento técnico.Como conclusão referiu que é necessário haver compromisso, responsabilidade e confiança.Encerrando o painel, o Dr. João Paulo Rebelo da Interecycling – Sociedade de Reciclagem S.A, deu a conhecer a empresa, nomeadamente os serviços, as linhas de reciclagem e o espaço de sensibilização ambiental.No que se refere à interação com as entidades gestoras, a Interecycling tem interação com a Amb3E e com a ERP Portugal.Como conclusão salientou que existe uma relação/interação de parceria com as entidades gestoras. Tem que se ter consciência da importância estratégica da reciclagem e haver respeito pelo ambiente e pelo interesse público.De seguida procedeu-se ao encerramento da sessão pelo Eng.º Eduardo Dias Lopes, Presidente da Assembleia Geral da APEMETA, agradecendo a presença de todos os Oradores, Patrocinadores e Participantes do evento.