O Seminário teve como principal objetivo fazer um balanço da situação dos Fluxos Específicos de Resíduos face aos novos desafios e debater sobre a situação dos Resíduos Perigosos em Portugal.
Na Sessão de Abertura, esteve apenas presente o Eng.º Eduardo Dias Lopes, Membro do Conselho Consultivo da APEMETA, dado que o Dr. Nuno Lacasta devido a um imprevisto de última hora não pode comparecer. O Eng.º Eduardo Dias Lopes agradeceu a presença de todos os participantes, dando especial enfoque aos oradores e moderadores que com o seu Know-how preencherão o dia de trabalhos.
A Sessão da Manhã deu então início pela mão da moderadora, a Professora Susete Martins Dias do IST (Instituto Superior Técnico). Antes de passar a palavra aos oradores, a Professora agradeceu o convite da APEMETA e referiu que atualmente existem 6 fluxos com licenças atribuídas, mais alguns fluxos emergentes que começam a dar os primeiros passos.
O Painel I “ Fluxos Específicos de Resíduos – Balanço e Desafios” iniciou com o Eng.º João Letras, Diretor do Departamento de Gestão de Resíduos da SPV (Sociedade Ponto Verde), que abordou o tema “Embalagens e Resíduos de Embalagens”. Referiu que as quantidades retomadas têm vindo a crescer a um ritmo que permitiu alcançar no final de 2014, uma taxa de retoma de 74%. Salientou ainda que a retoma seletiva continua a ser um pilar fundamental das retomas do SIGRE (Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens), apesar do contributo cada vez mais relevante dos fluxos complementares. Por último como desafios futuros na recolha seletiva mencionou que é necessário alcançar as metas no SIGRE e no PERSU 2020. Salientou ainda que o estrangulamento está na recolha.
Seguiu-se o Eng.º Paulo Silva, Responsável da Logística da Valorpneu (Sociedade de Gestão de Pneus) que abordou o tema “Pneus Usados”. Em relação aos desafios nas gestão de pneus usados referiu que é necessário reduzir ainda mais o mercado paralelo, intensificar a ligação com entidades de inspeção, combater a dependência dos relvados sintéticos no mercado de granulados e promover ações para o desenvolvimento de mais e melhores aplicações.
A Eng.ª Mónica Luízio da Amb3E (Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos), tendo abordado o tema “Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos” começou por afirmar que a Comissão Europeia está em fase de publicação de um Regulamento. Mencionou que a partir de 15 de agosto 2015 irá haver um aumento genérico de 5% em cada categoria de REEE e a partir de 15 de agosto de 2018 irá haver a transição de 10 para 6 categorias.
Quanto à nova metodologia de cálculos dos objetivos de valorização salientou a incorporação das perdas até ao final da cadeia de tratamento dos REEE e a diminuição nas taxas de reciclagem e valorização. Referiu ainda em jeito de conclusão os desafios introduzidos pelo novo Decreto-Lei n.º 67/2014, nomeadamente os artigos 9º, 13º, 14º, 21º, 28º e 33º.
Antes da pausa para café o Eng.º Fernando Moita, Diretor-geral da GVB (Gestão e Valorização de Baterias) abordou o tema “ Resíduos de Pilhas e Acumuladores”. Salientou que em 2014 a GVB teve uma taxa de recolha de 183%, tendo reciclado o dobro das Baterias a que estava obrigada. Mencionou ainda que 99,6% das baterias usadas recolhidas foram recicladas em Portugal.
Após pausa para o Café o Eng.º José Amaral, da Valorcar (Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida) abordou o tema “Veículos em Fim de Vida e Baterias Usadas”. Após um breve enquadramento referiu que na Rede Valorcar existem 91 centros, 5 de receção, 76 desmanteladores, 6 fragmentadores de VFV/recolha BVU e 4 centros de recolha BVU.
Salientou que em 2014 foi atingido uma taxa de reutilização/reciclagem de 86,7% e uma taxa de valorização energética de 9,1%. Como desafios mencionou o cancelamento de matrícula e IUC (Imposto Único de Circulação), o desmantelamento de VH (Veículos a Híbrido) e VE (Veículos Elétricos), a separação pós fragmentação e a separação de óleos usados.
A Eng.ª Bárbara Oliveira, da DGAV (Direção Geral de Alimentação e Veterinária) apresentou o tema “Embalagens de Produtos Fitofarmacêuticos”. Fez um breve enquadramento e referiu que a gestão dos resíduos de embalagens é da responsabilidade das respetivas empresas detentoras de autorização de venda de produtos fitofarmacêuticos. Mencionou que desde o seu início o VALORFITO já recolheu e valorizou mais de 2 milhões de quilos de resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos, integralmente encaminhados para reciclagem. Por último salientou que em 2014 foram atingidos 791 Pontos de retoma licenciados pela DGAV.
O Tema “Resíduos de Embalagens e Medicamentos”, ficou a cargo da Eng.ª Cláudia Costa, da Empresa Ambimed, Gestão Integrada de Resíduos Hospitalares. Referiu que a Ambimed celebrou contrato com a Valormed em 2010. Como desafios a Eng.ª salientou que deve haver uma maior sensibilização para a separação e entrega na farmácia de embalagens de medicamentos e resíduos de medicamentos. Outro desafio é os objetivos da Nova Licença para as metas de reciclagem que é de 80%. E como último desafio referiu a solução nacional de tratamento por reciclagem, para outro materiais de embalagem, designadamente as embalagens compósitas. 
A Sessão da Tarde, moderada pelo Eng.º Mário Santos, Diretor-geral do CITRI (Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais), deu início com o tema “A Gestão de Resíduos Perigosos em Portugal” pela Eng.ª Joana Sabino, Chefe de Divisão de Resíduos Setoriais da APA (Agência Portuguesa do Ambiente). Começou por fazer um breve enquadramento sobre a origem dos resíduos perigosos, bem como a sua classificação em termos de perigosidade. Salientou as principais alterações introduzidas no LER, referindo que houve a introdução de 3 novos códigos, nomeadamente lamas vermelhas da produção de alumina, mercúrio metálico, e mercúrio parcialmente estabilizado.
Como desafios para os Resíduos Perigosos referiu a correta classificação do LER, a verificação do princípio da hierarquia de resíduos, o reporte correto dos dados do mapa integrado de registo de resíduos e a garantia da rastreabilidade desde a produção até ao destino final.
A Dr.ª Ana Sofia Vaz, Chefe de Divisão de Fluxos Específicos e do Mercado de Resíduos da APA, apresentou o tema “Aplicabilidade de Novas Medidas na Gestão de Resíduos de Construção e Demolição com Amianto”. Começou por referir que a Portaria n.º 40/2014 estabelece as normas para a correta remoção dos materiais contendo amianto e para o acondicionamento, transporte e gestão dos respetivos RCD’s. Salientou que temos que prevenir que o RCD com amianto seja misturado com outros RCD’s não perigosos e que sejam encaminhados indevidamente.
O tema “Gestão de Lamas de ETAR’s foi dado a conhecer pelo Eng.º Carlos Martins, Gestor da UNA-PD, da Empresa Águas de Portugal. Começou por referir que a produção de lamas de ETAR do Grupo AdP anda em torno dos 280.000 t/ano, sendo em 2013 o destino final das lamas de ETAR a valorização agrícola (45%), a compostagem (51%), e aterro (4%).
Deu a conhecer o Plano Estratégico de Gestão de Lamas de ETAR 2015-2020, indicando que a legislação europeia e nacional aplicável à gestão das lamas das ETAR’s constitui-se como um ambiente legislativo abrangente, estável e estruturado. Em relação às metas 2015-2020, indicou que existem 5 linhas de orientação, mencionando que é necessário alargar o leque de opções de destino final das lamas, de forma a atingir em 2020, um destino de lamas para valorização agrícola e compostagem inferior a 75%.
Para concluir referiu que a confiança nos agentes económicos e nas instituições é um componente fundamental do funcionamento da economia. 
A última comunicação do dia ficou a cargo do Eng.º Manuel Simões – Diretor-geral da Empresa Ecodeal – Gestão e Tratamento de Resíduos Industriais, que apresentou o tema “ Gestão de Lamas de ETARIs e sua Correta Classificação”. Começou por fazer algumas observações/problemas referindo que os produtores de resíduos não classificam os resíduos em termos de perigosidade de acordo com o RGGR (Regime Geral da Gestão de Resíduos), outra observação apontada foi que os critérios para admissão de resíduos em aterro são utilizados indevidamente para a classificação de resíduos em termos de perigosidade. Como sugestão indicou a criação pelas autoridades e divulgação pelos produtores de um guia para a correta classificação de resíduos.