Na Sessão de Abertura esteve presente a Eng.ª Paula Virgínia Meireles, Diretora do Departamento de Resíduos da APA e o Eng.º Carlos Iglézias, Presidente da APEMETA.
O Eng.º Carlos Iglézias agradeceu a presença dos patrocinadores, oradores e moderadores. Referiu que a APEMETA tem vindo a desenvolver diversos temas, sendo o tema resíduos de extrema importância.
Por fim agradeceu à APA a parceria estabelecida com a APEMETA e a presença de todos os participantes.
A Eng.ª Paula Virgínia Meireles, referiu que é com muita satisfação que a APA acolhe esta conferência. Mencionou que o Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares (PERH), visa reforçar o plano de prevenção, contudo o ritmo de implementação não tem sido o esperado.
No que se refere aos resíduos industriais, salientou que existe um longo caminho a percorrer.
O “Painel I – Resíduos Industriais”, moderado pelo Eng.º Mário Santos, Diretor Geral do CITRI – Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais, deu início com um enquadramento do tema. Agradeceu à APEMETA esta iniciativa e salientou que é muito positivo manter-se este tipo de iniciativas.
 O especialista referiu que cada vez mais é assumido por todos nós que o resíduo é um recurso.
O Prof. Carlos Costa, Sócio – Gerente da Empresa Egiamb, Lda., apresentou o tema “Caracterização de Resíduos Versus Critérios de Admissão em Aterro”.
Referiu que em regra a classificação de resíduos em termos de perigosidade não obedece ao Regime Geral da Gestão de Resíduos (RGGR), e que os critérios para admissão de resíduos em aterro são utilizados indevidamente para a classificação de resíduos em termos de perigosidade.
Seguiu-se a Eng.ª Tânia Godinho da Empresa SGR – Sociedade Gestora de Resíduos, S.A., que apresentou o tema “Valorização e Reciclagem de Resíduos – PEI – Parques de Ecologia Industrial”. Começou por referir a Ecologia Industrial enquanto novo paradigma para os sistemas industriais atuais, e mencionou que é a noção geralmente aplicada a parques onde se concentram diferentes tipos de atividade industrial e onde os inputs de uns possam ser os outputs de outros.
Por fim referiu que têm como missão a produção de zero resíduos para aterro, contribuindo assim para a diminuição consistente da fatura energética do país.
O Eng.º Gustavo Lucena, Account Manager da Indaver Portugal, apresentou o tema “Transporte de Mercadorias Perigosas aplicável à Gestão de Resíduos Perigosos”. Abordou o Decreto-Lei n.º 41-A/2010 de 29 de Abril aplicado às operações de transporte de mercadorias perigosas, incluindo as operações de carga e de descarga, a marcação e etiquetagem, a marcação de embalagens e as ferramentas de gestão.
A Dr.ª Ana Garrido, Técnica Superior de Segurança e Higiene no Trabalho do SISAV – Sistema Integrado de Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A, apresentou o tema “Segurança na Gestão de Resíduos Perigosos”. Começou por referir que o SISAV possui serviços internos de segurança e saúde no trabalho.
Salientou que a avaliação de riscos é um processo dinâmico que permite implementar uma política pró-ativa de gestão dos riscos no local de trabalho.
Por fim referiu que a saúde e segurança no trabalho contribui para demonstrar que uma empresa é socialmente responsável, ajuda a aumentar a produtividade dos trabalhadores, reduz os custos para a empresa e as quebras de produção e incentiva os trabalhadores a permanecerem na vida ativa durante mais tempo.
Seguiu-se o Dr. Carlos Amorim, Responsável de Qualidade, Ambiente e Segurança da Empresa EGEO Solvente, S.A, que apresentou o tema “Resíduos de Solventes. Regeneração – A melhor opção de Valorização”. Fez um enquadramento do Grupo EGEO, e indicou as principais atividades e equipamentos.
Salientou que a utilização de solventes reciclados tem diversas vantagens, nomeadamente, preços bastantes competitivos, são solventes amigos do ambiente, produtos altamente eficazes e existe a possibilidade de ajustar a composição à utilização desejada.
Por último salientou que as principais causas da diminuição da entrada de resíduos de solventes são a valorização energética e a exportação.
A encerrar a Sessão da Manhã, a Eng.ª Elsa Rola, Diretora Industrial do CIRVER, da Empresa ECODEAL, apresentou o tema “Preparação de Resíduos Perigosos para Valorização em Instalações de Coincineração”. Começou por referir que resíduos coincineráveis/coprocessáveis são resíduos cujas características físico químicas cumprem com os requisitos das licenças ambientais das instalações de destino de coprocessamento;
Salientou que o conceito de coprocessamento, define-se como uma técnica de valorização energética e material de resíduos (incorporação das cinzas no clinquer) que substituí os combustíveis fósseis utilizados nos fornos de produção do clinquer.
Mencionou ainda as características de coprocessamento, nomeadamente, temperatura elevada (chama a 2000ºC, em que o material atinge 1450ºC), longo tempo de residência dos materiais (10 segundos a altas temperaturas), taxa de destruição de dioxinas e furanos de 99,99% e forte controlo ambiental conforme definido pelo Decreto-Lei n.º 85/2005.
Por último, como desafios referiu que é necessário o alargamento do leque de resíduos coprocessáveis através do balanço de consumo de recursos para tratamento e a avaliação de novos tratamentos ou modificação de existentes para converter mais resíduos em coprocessáveis.
A Sessão da Tarde, sobre Resíduos Hospitalares moderada pela Prof.ª Susete Dias do IST – Instituto Superior Técnico, deu início com o Prof. José Manuel Palma, consultor da STERICYCLE Portugal, que apresentou o tema “Os Resíduos Hospitalares no Panorama Internacional”. Salientou que a tecnologia no risco é extremamente importante, e que nos hospitalares perigoso significa duas coisas, contaminação biológica e contaminação de origem citotóxica (potencial mutagénico).
Como perplexidades do Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares (PERH), o especialista mencionou que apesar de vinculativa, a LER suscita alguma dificuldade na identificação objetiva de alguns tipos de resíduos no que respeita à classificação e identificação, em particular os infeciosos. Salienta ainda que o PERH trata da mesma maneira resíduos com diferentes potenciais de risco e aproveitamento, lança a confusão no quadro de tratamento dos RIPs (Resíduos Industriais Perigosos) para o qual todos têm investimentos a recuperar e introduz a incineração depois de 15/20 anos de políticas de resíduos a apontarem para outras direções.
Como nota final salientou que, a análise de risco, tratar diferente o que é diferente, o envolvimento da população e a avaliação de eficácia é mais importante que a tecnologia.
O Eng.º Abrão Ribeiro, Administrador Delegado Regional do SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, apresentou o tema “O Presente e o Futuro da Gestão de Resíduos Hospitalares em Portugal”. Iniciou com a apresentação da organização, e fez o enquadramento do SUCH na gestão global de Resíduos Hospitalares.
Mencionou que os resíduos hospitalares devem ser devidamente acondicionados de modo a permitir uma identificação clara da sua origem e do seu grupo. Salientou também que os contentores utilizados para armazenagem e transporte dos resíduos dos Grupos 3 e 4 devem ser facilmente manuseáveis, resistentes, estanques e laváveis e desinfetáveis se forem de uso múltiplo.
Como melhores práticas indicou que o tratamento mais eficaz é o tratamento por incineração com valorização energética em centrais combinadas ou dedicadas, com produção de energia e redução da deposição de resíduos em aterro. Há tecnologias alternativas à autoclavagem estática mais efetivas, que dão mais garantias em termos de descontaminação dos resíduos, por exemplo, rotoclavagem, feixe de eletrões e plasma.
Por fim referiu que o Guia de Boas Práticas para o Setor da Saúde enquadra-se no âmbito do Despacho n.º 4860/2013, de 9 de abril e determina a implementação das medidas nele constante, sempre que aplicáveis, em todas as entidades públicas do sector da saúde, designadamente, em hospitais, centros hospitalares, agrupamento de centros de saúde e entidades da administração central e periférica.
A “Gestão de Resíduos Hospitalares – Modo de Funcionamento e Dificuldades”, foi apresentado pelo Dr. Miguel Vaz do Hospital da Luz. Começou por referir o funcionamento, salientando que existe primeiramente a produção, depois a triagem e acondicionamento, recolha e transporte interno, armazenamento, registo e arquivo, recolha e transporte externo e por fim o destino final.
Como principais dificuldades indicou a falta de articulação / coordenação entre entidades, a legislação, o PERH, o aumento da utilização de descartáveis (DMUU’s), entre outros.
A Eng.ª Cândida Pité Madeira, Assessora Superior de Engenharia Sanitária da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, apresentou o tema “Gestão de Resíduos Hospitalares – Práticas e Riscos nos Pequenos Produtores”. Começou por falar sobre o enquadramento legal da Gestão dos Resíduos Hospitalares e da sua divisão explicando cada um dos grupos.
Salientou que na avaliação do risco biológico há elementos fundamentais a ter em conta, nomeadamente, o conhecimento da cadeia de transmissão de cada agente, com as respetivas portas de entrada no organismo humano; o tipo de produtos biológicos manipulados, se contém, ou não, sangue; e a exposição a múltiplas categorias de agentes biológicos (a avaliação dos riscos com base no perigo resultante da presença de todos esses agentes).
Referiu ainda que resíduo perigoso de risco biológico é diferente de resíduos que tiverem contactado com sangue, exsudados ou secreções de doentes.
Como nota final indicou que devem ser adotadas várias medidas com vista à redução dos riscos operacionais, nomeadamente, vacinação dos trabalhadores expostos, utilização de processos de trabalho que permitam manipular e transportar, sem risco, os agentes biológicos, aplicação de medidas de proteção coletiva e individual, limpeza e desinfeção de todos os equipamentos e superfícies de trabalho que tenham sido contaminados com material infecioso, e a utilização de sinalização de segurança apropriada.
Seguiu-se a Eng.ª Ana Teresa Santos, Assessora Técnica da AmbiMed, que apresentou o tema “Gestão de Resíduos Hospitalares nos Pequenos Produtores”. Em relação ao Despacho n.º 242/96 de 13 de Agosto, mencionou que as periodicidades de armazenamento e de recolha “deste despacho” foram definidas, tendo em atenção a realidade dos hospitais e de outros Grandes Produtores de Resíduos Hospitalares Perigosos (RHP), onde se produzem grandes quantidades de resíduos com elevada concentração de matéria orgânica. No entanto, nos Pequenos Produtores, as caraterísticas e quantidades de RHP produzidos, as exigências o espaço as condições de armazenamento, são bastante diferentes dos Médios e Grandes Produtores de RHP, havendo por isso outros aspetos a considerar.
Salientou que o cumprimento das mesmas regras, para um hospital ou, para um consultório medico, um dentista, uma farmácia ou uma clinica de estética, é tecnicamente e financeiramente, incomportável face ao disposto na legislação, no que se refere ao armazenamento e periodicidades de recolha dos resíduos e, ou refrigeração do local de armazenamento para os Pequenos Produtores.
Por último mencionou o Guia de Boas Praticas, sendo um Instrumento que visa promover a redução dos consumos e dos custos com energia, água e resíduos.
A Dr.ª Marta Lampreia, Administradora Executiva da empresa somos AMBIENTE, ACE, apresentou o tema “Nova Unidade de Resíduos Hospitalares”. Começou por explicar como surgiu o Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Hospitalares e Industriais (CIVTRHI), e a sua tecnologia.
Em jeito de conclusão salientou que depois da entrada em funcionamento da nova unidade, estamos melhor do que estávamos há um ano. Existe uma melhor performance ambiental, mais segurança para os operadores da unidade e custos menores.
O Dr. Guilherme Ferreira, da Azormed da Angra do Heroísmo, apresentou o tema “Recolha de Resíduos Hospitalares – A Realidade dos Açores”. Fez uma apresentação da Empresa e indicou que têm uma unidade de tratamento na Terceira, uma unidade de transferência em São Miguel, marcando presença em 8 ilhas.
Em relação à caracterização dos produtores de resíduos salientou que existe um forte domínio do sector público, o que provoca problemas de tesouraria e inconstância nas políticas de gestão das Unidades de Saúde (US).
A encerrar a Sessão da Tarde, o Eng.º Pedro Ramalho, Diretor Operacional da Empresa Zoomed, apresentou o tema “Soluções de Gestão para Cadáveres de Animais”.
Começou por fazer um enquadramento legal da Gestão de Subprodutos de Origem Animal (SPOA). Indicou a classificação das matérias e o seu potencial de risco bem como o seu destino final.
Mencionou as operações inerentes ao serviço de Gestão de SPOA prestado pela Zoomed, nomeadamente, o acondicionamento, a recolha e o transporte e por fim o encaminhamento para destino final (eliminação ou valorização). Salientou que as operações referidas são desenvolvidas na íntegra de acordo com o Regulamento e com as condições de licenciamento da Zoomed, definidas pela Direção Geral de Veterinária.
Por fim referiu as várias etapas da cremação coletiva e individual.
A Sessão de Encerramento do Seminário foi levada a cabo pela Prof.ª Susete Dias, Prof.ª Susete Dias do IST, que agradeceu mais uma vez a presença de todos os participantes.
 
Publicado a 31 de Julho 2013