O Seminário teve como principal objetivo debater a realidade da Gestão de Resíduos nos Açores no que diz respeito aos vários tipos de resíduos representados.
Na Sessão de Abertura esteve presente o Dr. Hernâni Jorge, Diretor Regional do Ambiente, o Eng.º Hugo Pacheco, Presidente do Conselho de Administração da ERSARA e o Eng.º Manuel dos Santos, Membro da Direção da APEMETA – Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais.
O Dr. Hernâni Jorge agradeceu em nome de Sua Excelência, o Secretário Regional dos Recursos Naturais, o convite que lhe foi dirigido para comparecer na sessão de abertura, tendo-o substituído em virtude de circunstâncias extraordinárias. Parabenizou a APEMETA e a ERSARA pela iniciativa e organização do evento numa temática tão relevante como a Gestão de Resíduos. Depois de contextualizar historicamente a Gestão dos Resíduos, de uma forma geral, e em particular na Região Autónoma dos Açores, mencionou os investimentos, realizados e em curso, no Arquipélago, considerando ser da mais absoluta importância que haja solução para os resíduos que necessitam impreterivelmente de ser eliminados.
A Sessão da Manhã, moderada pela Prof.ª Susete Dias do IST – Instituto Superior Técnico, deu inicio com a Engª Rosalina Matos, técnica da Direção Regional do Ambiente dos Açores, procedeu à sua apresentação sob o tema “Estratégia de Gestão de Resíduos da RAA – Região Autónoma dos Açores”. Começou por caracterizar o território, bem como as condicionantes que este apresenta quando se trata da gestão de resíduos. Mencionou o facto de o PEGRA – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores se encontrar em revisão e fez um breve enquadramento legislativo. Focou alguns dos projetos em curso na Região, nomeadamente, o SRIR – Sistema Regional de Informação sobre Resíduos, e o ECO Freguesia e, em termos de logística, deu a conhecer algumas das infraestruturas previstas para o Arquipélago, concluindo a sua apresentação com a mensagem de que “a gestão adequada dos resíduos prevista evidencia-se como uma mais-valia em domínios essenciais para a qualidade de vida dos cidadãos e a competitividade das atividades económicas nos Açores”.
De seguida, o Dr. Pedro Mestre da Resiaçores, falou sobre a “Exploração do Centro de Processamento de Resíduos e de Valorização Orgânica”, começando por dar a conhecer a empresa naquilo que é a sua missão, bem como os seus objetivos, tendo descrito as fases do Sistema de Gestão de Resíduos nos respetivos Centros de Processamento. Relativamente aos CPR-Centros de Processamento de Resíduos e aos CVOC-Centros de Valorização Orgânica por Compostagem, desenvolvidos e explorados pela Resiaçores, o Dr. Pedro Mestre aludiu a alguns resultados positivos, assim como aos investimentos previstos para as infraestruturas em causa.
O Eng.º Hugo Pacheco, Presidente do Conselho de Administração da ERSARA-Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores, apresentou o tema “Resíduos Sólidos Urbanos – Perspetivas Futuras”. Na sua intervenção começou por indicar o nº de operadores e de entidades gestoras existentes e fazer referência ao PEGRA – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores. Tendo por base alguns dos instrumentos de regulação, fez menção ao papel fundamental das Entidades Reguladoras num mercado que se quer competitivo, mas justo. Após um breve enquadramento histórico da ERSARA, apresentou, em frentes diversas, o seu modelo regulatório.
O Painel I – Resíduos Hospitalares, moderado pela Prof.ª Susete Dias do IST – Instituto Superior Técnico, para o tema “Recolha de Resíduos Hospitalares – A Realidade dos Açores”, contou com as intervenções do Dr. Guilherme Ferreira da Azormed e da Dr.ª Catarina Miranda, Diretora de Ambiente e Qualidade da Higiaçores.
O Dr. Guilherme Ferreira começou por caracterizar a Região e identificar alguns constrangimentos da mesma no mercado em causa, sustentados pela apresentação de alguns dados populacionais relevantes, assim como outros referentes às unidades de saúde existentes e à produção anual de resíduos hospitalares. A parte final da sua exposição focou-se essencialmente no que define a Azormed enquanto prestador de serviços numa área tão exigente como é a Gestão de Resíduos Hospitalares.
A Dr.ª Catarina Miranda fez uma breve abordagem sobre a história da Higiaçores que já conta com mais de duas décadas e beneficia de parcerias com a Cannon Hygiene para o fornecimento da tecnologia e know-how na gestão de resíduos hospitalares do grupo III, e com o SUCH-Ambiente no que concerne ao tratamento de resíduos hospitalares do grupo III e IV.
Após a pausa para o almoço e ainda sob o mote dos Resíduos Hospitalares, o Dr. Paulo Parreira, membro da Divisão de Prestação de Cuidados de Saúde e Licenciamento da Direção Regional de Saúde, dissertou acerca das Dificuldades e Modo de Funcionamento da Gestão dos Resíduos Hospitalares, começando por um breve enquadramento legal e pela explicitação do conceito de Resíduo Hospitalar e a sua respetiva classificação em quatro diferentes grupos. Descreve o circuito adotado pelas Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde e aponta como dificuldades a identificação objetiva dos tipos de resíduos, assim como a falta de articulação entre entidades e a carência ao nível de ações de formação/sensibilização. Em jeito de conclusão deixa, entre outras notas, o facto de existir ainda um longo caminho a percorrer nesta matéria.
No Painel II – Resíduos Perigosos, o Dr. Marco Lopes, Gerente Executivo da empresa Varela pertencente ao Grupo BENSAUDE, fez a sua apresentação sobre “A perspetiva privada da Gestão de Resíduos Perigosos na Região Autónoma dos Açores”. Numa primeira abordagem deu a conhecer a empresa Varela como um operador de resíduos com algum reconhecimento e que representa na Região diversas Entidades Gestoras tais como a Valorpneu e a Amb3e, entre outras. Indicou como etapas estruturais a remoção dos passivos ambientais, a criação das condições de operação nas Região por parte das Entidades Gestoras e a extensão à Região das licenças das Entidades Gestoras, sendo que em relação à primeira fase já se registam intervenções com o intuito de atenuar o passivo ambiental.
No Painel III – Resíduos de Construção e Demolição, o Eng.º António Ventura, Diretor da Tecnovia Ambiente, expôs o ponto de situação relativamente a este tipo de resíduo, começando por apresentar a empresa, a hierarquia de prioridades considerada na gestão de resíduos de construção e demolição e o funcionamento do Centro de Valorização e Triagem de RCD’s. Já em tom de despedida, refere as vantagens da reciclagem, bem como as dificuldades inerentes ao tipo de resíduo a que se refere e a todo o processo envolvido no Resíduos de Construção e Demolição, concluindo que parte da resolução do problema reside numa mudança de atitude no sector da construção civil.
A Sessão de Encerramento do Seminário foi levada a cabo pelo Eng.º Hugo Pacheco, Presidente do Conselho de Administração da ERSARA e pelo Eng.º Manuel dos Santos, Membro da Direção da APEMETA.
 
Publicado a 30 de dezembro 2013