Na Sessão de Abertura, esteve presente o Eng.º Manuel Pássaro, Presidente do Conselho Fiscal da APEMETA. O Eng.º Manuel Pássaro agradeceu a presença de todos os participantes, oradores e moderadores. Começou por mencionar que os desafios constantes do PERSU 2020 decorrem das novas licenças que estão para sair. Referiu que o PO SEUR (Programa Operacional – Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) é sem dúvida um instrumento que posto ao serviço das empresas irá permitir gerar valores através dos Resíduos. Salientou ainda que o capital de conhecimento adquirido nestes últimos 20 anos e que tem sido conhecido no exterior, pode e deve ser utilizado pelas nossas empresas como um passaporte para a sua internacionalização.
A Sessão da Manhã, moderada pelo Dr. Domingos Saraiva, Presidente da Direção da EGSRA (Associação de Empresas Gestoras de Sistemas de Resíduos), deu início com a apresentação do tema “Plano Nacional de Gestão de Resíduos – Desafios para o Horizonte 2015-2020”, apresentado pelo Doutor Paulo Trigo Ribeiro, Associate Partner da Empresa 3 Drivers – Engenharia, Inovação e ambiente, Lda. Começou por referir que ainda estamos longe de ter uma economia circular. Salientou que o Plano tem como Visão promover a prevenção e gestão de resíduos integrados no ciclo de vida dos produtos, centradas numa economia tendencialmente circular e que garantam uma maior eficiência na utilização dos recursos naturais. Em forma de conclusão referiu que o PNGR assenta em 2 objetivos fundamentais, nomeadamente, promover a eficiência da utilização de recursos e minimizar o impacte decorrente da produção e Gestão de Resíduos.
Quanto ao tema “Operadores de Gestão de Resíduos – Fatores de Competitividade e Crescimento Económico”, a apresentação ficou a cargo da Eng.ª Quitéria Antão, Presidente da APOGER (Associação Portuguesa dos Operadores de Gestão de Resíduos e Recicladores). A especialista salientou que a Sociedade Ponto Verde teve uma importância vital, no que se refere ao volume de separação atingido devido à sensibilização. Mencionou que é necessário rever Legislação com base no impacto económico de cada interveniente em toda a cadeia de valor, melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados e aplicar esforços para a recuperação e reciclagem de resíduos que possam substituir as matérias-primas críticas europeias. Salientou ainda que apenas com estas alterações existirá o equilíbrio necessário para o aumento da competitividade, tanto no mercado Nacional como Internacional.
A abordar o tema “ PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos – Oportunidades de Financiamento” esteve a Dra. Helena Pinheiro de Azevedo, Presidente da Comissão Diretiva do PO SEUR. Começou por referir as principais prioridades na mobilização dos fundos comunitários e salientou que o POVT (Programa Operacional Temático Valorização do Território) deu grande relevância ao domínio Valorização de Resíduos com 67 Projetos apoiados com investimento total de 270M€. Apresentou as tipologias de operações elegíveis, as entidades beneficiárias, os critérios de elegibilidade das operações e beneficiários e por fim os princípios gerais dos Portugal 2020.
Após pausa para café teve inicio o Painel “Internacionalização do Setor: Desafios nas Gestão de Resíduos”. Este painel foi apresentado por oradores convidados da Argentina, Chile e Brasil. O Eng.º Gabriel Valerga, Secretário da CEMA – Cámara Empresaria de Medio Ambiente da Argentina começou por referir que na Argentina são produzidos mais de 4.000 t/dia de Resíduos Sólidos Urbanos. Salientou que as infraestruturas existentes não são suficientes tendo em conta a produção de resíduos produzidos anualmente. Em forma de conclusão destacou que é necessário reunir esforços para eliminar lixeiras e fazer o encaminhamento correto dos resíduos.
Seguiu-se o Eng.º Hérnan Duran, Vice-Presidente da AEPA (Asociación de Empresas y Profisionales para el Médio Ambiente) y Director de la Comisión de Resíduos. Começou por mencionar que no Chile não existe um Plano de Resíduos, existem várias tecnologias de tratamento de resíduos aplicadas a nível nacional mas com custos muito díspares. Salientou ainda que o Chile tem 365 municípios com poucas capacidades técnicas. Em jeito de conclusão disse que o Chile não tem problema de espaço para Centros de Tratamento de Resíduos, o que é necessário é desenvolver soluções adequadas à realidade do País.
Ainda dentro do mês painel o Dr. Ilídio Inácio Alves, Assessor do Secretário de Estado de Desenvolvimento Económico de Minas Gerais, referiu que apesar do grande avanço dos municípios mineiros, existem ainda 533 municípios que colocam os seus RSU em lixões ou aterros controlados. Para finalizar mencionou que no Brasil existem inúmeras legislações e políticas que tratam de alguma forma os problemas ambientais decorrentes dos resíduos sólidos. No entanto, a grande extensão territorial do país e os instrumentos económicos e financeiros adotados têm-se mostrado ineficientes, devido à falta de recursos. Referiu ainda que nos pequenos e médios municípios existe o incumprimento dos serviços básicos, como a recolha do lixo, existindo o mesmo problema nos grandes municípios e regiões metropolitanas de difícil acesso, como periferias e bairros.
Na Sessão da Tarde, foi debatido o tema “O Cumprimentos das Metas no Setor dos Resíduos Urbanos”. Esta Sessão moderada pelo pela Prof.ª Susete Martins Dias do Instituto Superior Técnico, iniciou com o Eng.º Macário Correia, Administrador Delegado da Algar (Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.), que começou por dar a conhecer as metas do PERSU 2020 para a ALGAR e a nível Nacional, bem como as metas intercalares com base no despacho n.º 3350/2015. Por último deu a conhecer os vários objetivos, as metas, as medidas, as ações a desenvolver pela Algar para cumprimento dos objetivos.
A última apresentação do dia foi feita pelo Dr. Paulo Praça, Diretor-geral do Resíduos do Nordeste, que considera irrealista as metas intercalares definidas para a Resíduos do Nordeste relativamente retomas com origem em recolha seletiva, para o período 2016 -2020. Salientou ainda que a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) não consegue explicar a forma como foram calculadas as metas.
A Sessão de encerramento foi levada a cabo pela Prof.ª Susete Martins Dias que agradeceu a presença de todos os presentes, tendo sido uma dia de trabalho bastante produtivo.