O Seminário sobre Fluxos Específicos de Resíduos organizado pela APEMETA, foi aberto pelo Eng. Carlos Iglézias, Presidente da Direção da APEMETA e pelo Senhor Secretário de Estado do Ambiente, Eng.º Carlos Martins, que saudou a iniciativa da APEMETA assinalando uma mudança relativa de paradigma.
O Eng.º Carlos Martins referiu que tem uma elevada expetativa que os Fluxos Específicos de Resíduos sejam um vetor importante para alimentar a política associada à economia circular.
O Painel da manhã com o Tema “Um olhar sobre o setor”, foi moderado pela Doutora Susana Rodrigues, Coordenadora da área de resíduos da Luságua e investigadora do waste@nova.
Neste painel foram abordados temas como o Unilex, o Guia Técnico de Implementação de Sistemas PAYT, o Descartável no Setor do Comércio, o Estudo do Potencial da Economia Circular, e um Primeiro Olhar à Nova Estratégia Europeia para os Plásticos. Foram dadas as conhecer no caso do Unilex as principais alterações e objetivos, bem como os resultados e dificuldades nos estudos apresentados. Em relação à Nova Estratégia Europeia para os plásticos existem alguns desafios para Portugal, como por exemplo a aposta na Inovação e na criação de valor, a revisitação do PERSU 2020, entre outros.
A Sessão da tarde foi moderada pelo Eng.º Carlos Raimundo, Presidente da INTERFILEIRAS e da RECIPAC, que dirigiu o Painel Fluxo a Fluxo.
Neste painel foi atualizada a informação disponível acerca da evolução de diversos fluxos específicos, nomeadamente:
VEÍCULOS EM FIM DE VIDA (VFV) – Em 2017, para cerca de 1/3 dos VFV cujas matrículas foram abatidas no IMTT, desconhece-se o respetivo destino, pois não foram emitidos nem registados os obrigatórios Certificado de Destruição, a emitir por operadores devidamente licenciados. A boa notícia é que, mercê de uma parceria estabelecida entre a APA e a VALORCAR, desde 1 de janeiro de 2018 encontra-se em pleno funcionamento a plataforma universal de registo dos Certificados de Destruição, sem o qual o IMTT não poderá proceder ao abatimento das respetivas matrículas, o que garantirá o efetivo controlo da generalidade dos VFV abatidos no País;
RESÍDUOS ELÉTRICOS E ELETRÓNICOS (REEE) – As duas entidades gestoras licenciadas para os REEE, a Amb3E e a ERP apresentaram as respetivas estratégias de comunicação e evidenciaram as sinergias positivas expectáveis com o alargamento das suas atividades aos dois fluxos de resíduos complementares do fluxo principal REEE, ou seja, aos fluxos PILHAS E ACUMULADORES e EMBALAGENS. Foi ainda evidenciado pela ERP o maior controlo dos REEE através da emissão de e-GAR na plataforma eletrónica da APA para os REEE descartados pelos cidadãos;
RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) – Foram explanados os estudos de prospeção desenvolvidos e as conclusões muito positivas resultantes da auscultação dos principais stakeholders, ao longo de 2017, com o objetivo de estender a este enorme fluxo de resíduos – os RCD constituem 1/3 da totalidade dos resíduos produzidos na EU – o princípio da responsabilidade alargada do produtor. Foi evidenciada, para além da vertente ambiental, a elevada racionalidade económica de se garantir a recircularidade dos RCD, e foi anunciada para muito breve a apresentação de um projeto de constituição de uma sociedade gestora de RCD, pioneira na EU, à SEAM;
EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGEM – A Sociedade Ponto Verde (SPV) abordou os constrangimentos ocorridos em 2017 no SIGRE com a evolução de uma sociedade gestora única para a concorrência de três entidades gestoras licenciadas para o fluxo específico das embalagens, e evidenciou a preocupante estagnação observada desde 2010 nas quantidades de embalagens retomadas dos SGRU, agudizada pela expressiva redução da respetiva qualidade, o que está a provocar crescentes devoluções de cargas de materiais pela indústria recicladora. Foi amplamente reconhecida a premente necessidade de virem a ser introduzidas reformas profundas no modelo de gestão dos RU, sem o que Portugal não conseguirá cumprir as ambiciosas metas já estabelecidas e as que se perspetivam vir brevemente a ser estabelecidas pela EU;
ÓLEOS LUBRIFICANTES – A SOGILUB, entidade gestora licenciada para este importante fluxo de resíduos perigosos, evidenciou os extraordinários progressos e benefícios de saúde pública, ambientais, e económicos alcançados desde a sua constituição. Foi enfatizado que este fluxo, a par de ser o maior resíduo líquido produzido mundialmente pelo Homem, é também altamente poluente, pois apenas um litro de óleo usado é suficiente para contaminar um milhão de litros de água ou, se queimado descontroladamente, apenas cinco litros são suficientes para contaminar um milhão de m3 de ar. Foi evidenciada a elevada potencialidade de regeneração e recircularidade dos óleos lubrificantes usados, bem como as eficientes infraestruturas de regeneração, reciclagem e valorização instaladas em Portugal pelos agentes económicos do setor.
A Sessão foi Encerrada pelo Dr. Nuno Lacasta, Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, que fez um resumo dos vários tópicos abordados ao longo do dia de trabalho e salientou que existe um grande desafio para a definição dos objetivos até 2030.
 
Mais Informações:Raquel Veríssimocomunicacao.imagem@apemeta.ptTel: 21 750 60 00
Publicado a 24 de abril 2018