Preço Especial (até dia 21 de Junho 2013): Associados – 75€ Não Associados – 125€ Estudantes – 40€ Preço Normal (após dia 21 de Junho 2013): Associados – 115€ Não Associados – 165€ Estudantes – 40€ Os Associados da APEA – Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente, beneficiam de um desconto de 10% sobre o valor da inscrição. Local: Auditório da APA – Agência Portuguesa do AmbienteRua da Murgueira, 9/9A – Zambujal   2611-865 Amadora   Público-alvo:Profissionais do Setor do Ambiente, Profissionais dos Setores da Indústria e Serviços, Associações Empresariais, Gestores e Técnicos de Administração Pública Central, Regional e Local, Juristas, Docentes, Investigadores e Estudantes.PROGRAMA : 09H30 SESSÃO DE ABERTURAEng.ª Inês Diogo – Vogal do Conselho Diretivo – APA – Agência Portuguesa do AmbienteEng.º Joaquim Borralho – Vice – Presidente da APEMETAModerador – Professor Doutor António Gonçalves Henriques  – IST – Instituto Superior Técnico/ LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil 10H00 EXPERIÊNCIA DA COMISSÃO EUROPEIA E REVISÃO DO REGIME DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NA UNIÃO EUROPEIADr. Miguel de Aragão Soares – Unidade D2 da Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia10H40IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE RESPONSABILIDADE AMBIENTALDr.ª Teresa Tavares – APA – Agência Portuguesa do Ambiente 11H00 CAFÉ 11H20 A IMPORTÂNCIA DO REGIME DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA DE AMBIENTEDr. José Eduardo Martins – Abreu Advogados11H40DL N.º 147/2008 E A LEI DAS CONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS Doutor José Eduardo Dias – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra12H00ARTICULAÇÃO ENTRE RESPONSABILIDADE EX POST E RESPONSABILIDADE EX ANTEDr.ª Heloísa Oliveira – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa12H20DEBATE – Presidido pelo Moderador – Professor Doutor António Gonçalves Henriques – IST – Instituto Superior Técnico/ LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil 12H50  ALMOÇOModerador – Dr. Pedro Duro – Inspetor-geral – IGAMAOT – Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
14H30A EXPERIÊNCIA DA APETROEng.ª Sandra Aparício – APETRO – Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas
14H50O SETOR DA ENERGIA E A APLICAÇÃO DO REGIME DE RESPONSABILIDADE AMBIENTALEng.º Pedro Fernandes – REN – Redes Energéticas Nacionais15H10O SETOR DOS TRANSPORTES E A APLICAÇÃO DO REGIME DE RESPONSABILIDADE AMBIENTALEng.ª Cláudia Simões – LS – Luís Simões, S.G.P.S, SA15H30CAFÉ  15H50 O SETOR DOS RESÍDUOS E A APLICAÇÃO DO REGIME DE RESPONSABILIDADE AMBIENTALProfessor Carlos Costa – Sócio-Gerente da Empresa Egiamb, Lda16H10 O REGIME DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NA PERSPETIVA DOS OPERADORES INDUSTRIAISEng.ª Ana Maria Couras – FIOVDE – Federação das Indústrias de Óleos Vegetais, Derivados e Equiparados16H30
CASOS PRÁTICOS NA AVALIAÇÃO DE AMEAÇA IMINENTE E DANO AMBIENTALArq. Paula Gonzalez – Diretora da ERM Portugal, Lda.
16H50DEBATE – Presidido pelo Moderador – Dr. Pedro Duro – Inspetor-geral – IGAMAOT – Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
17H20SESSÃO DE ENCERRAMENTO                                                                                                                Mais informações: Raquel VeríssimoTel: 21 750 60 00/05comunicacao.imagem@apemeta.pt