Aviso n.º 20/2005

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RECURSOS

Aviso n.º 20/2005

Data de publicação:	19 Janeiro, 2005
Tipo de diploma:	Sem classificação
Categoria:
Tipo de legislação:	Nacional

Torna público ter, em 24 de Setembro de 2004, a Nova Zelândia depositado uma notificação de exclusão territorial do território de Tokelau da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

Entrada em vigor:	2005-01-24
Transposição:
Revogado/derrogado:
Revogação:
Fiscalização/Penalidades:

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