Aviso n.º 321/2005

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RECURSOS

Aviso n.º 321/2005

Data de publicação:	20 Setembro, 2005
Tipo de diploma:	Sem classificação
Categoria:
Tipo de legislação:	Nacional

Torna público terem, em 14 e 24 de Junho de 2005, a Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista e a Namíbia depositado, respectivamente, o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

Entrada em vigor:
Transposição:
Revogado/derrogado:
Revogação:
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