Aviso n.º 384/2005

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Aviso n.º 384/2005

Data de publicação:	2 Novembro, 2005
Tipo de diploma:	Sem classificação
Categoria:
Tipo de legislação:	Nacional

Torna público ter, em 22 de Dezembro de 2003, o Niué depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada de Ozono, concluída em Londres no dia 29 de Junho de 1990

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