Aviso nº 126/2007 do Ministério dos Negócios Estrangeiros

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RECURSOS

Data de publicação:	9 Abril, 2007
Tipo de diploma:	Sem classificação
Categoria:
Tipo de legislação:	Nacional

Torna público ter, em 7 de Julho de 2006, a República da Zâmbia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.

Entrada em vigor:
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Revogação:
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