De ter sido rectificada a P n.º 572/2001, dos Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova os programas de acção relativos a acumuladores de veículos, industriais e similares, e a pilhas e a outros acumuladores, publicada no Diário da República, 1ª série, n.º 131, de 6 de Junho de 2001