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Substitui a Dec. 94/3/CE, que estabelece uma lista de resíduos em conformidade com a alínea a) do artigo 1º da Dir. 75/442/CEE do Conselho relativa aos resíduos, e a Dec. 94/904/CE do Conselho, que estabelece uma lista de resíduos perigosos em conformidade com o n.º 4 do artigo 1º da Dir. 91/689/CEE do Conselho relativa aos resíduos perigosos