Dir. 2000/76/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 04-12-2000
Data de publicação:
28 Dezembro, 2000
Tipo de diploma:
Sem classificação
Categoria:
Tipo de legislação:
Comunitária
Relativa à incineração de resíduos
Entrada em vigor:
28-12-2000
Transposição:
Prazo de transposição: 28-12-2002
Transposta pelo DL n.º 85/2005 de 28-04
Revogado/derrogado:
Revogação:
São revogados em 28 de Dezembro de 2005:
- O n.o 1 do artigo 8.o e o anexo da Directiva 75/439/CEE;
- A Directiva 89/369/CEE;
- A Directiva 84/429/CEE;
- A Directiva 94/67/CE.