Dir. 2001/80/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 23-10-2001

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RECURSOS

Relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão

Entrada em vigor:	27-11-2001
Transposição:	DL n.º 178/2003 de 05-08.
Revogado/derrogado:
Revogação:	Revoga a Directiva 88/609/CEE, com efeitos a partir de 27 de Novembro de 2002, sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros relativas aos prazos de transposição e aplicação da mesma, enumerados no anexo IX da presente directiva.
Fiscalização/Penalidades:

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