Dir. 2002/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 12-02-2002

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RECURSOS

Relativa ao ozono no ar ambiente

Entrada em vigor:	2002-03-09
Transposição:	DL n.º 320/2003, de 20-12
Revogado/derrogado:
Revogação:	Revoga a Dir. 92/72/CEE, com efeitos a partir de 09-09-2003
Fiscalização/Penalidades:

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