Dir. 2003/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 18-06-2003

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RECURSOS

Data de publicação:	17 Julho, 2003
Tipo de diploma:	Sem classificação
Categoria:
Tipo de legislação:	Comunitária

Altera, pela vigésima sexta vez a Dir. 76/769/CEE do Conselho no que diz respeito à limitação da colocação no mercado e da utilização de certas substâncias e preparações perigosas (nonilfenol, etoxilado de nonilfenol e cimento)

Entrada em vigor:	17-07-2003
Transposição:	Prazo de transposição: os Estados-Membros devem aprovar e publicar antes de 17-07-2004 as disposições necessárias para dar cumprimento à presente directiva, devendo aplicar essas disposições a partir de 17-01-2005.
Revogado/derrogado:
Revogação:
Fiscalização/Penalidades:

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