Dir. 96/1/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 22-01-1996

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RECURSOS

Data de publicação:	17 Fevereiro, 1996
Tipo de diploma:	Sem classificação
Categoria:
Tipo de legislação:	Comunitária

Altera a Dir. 88/77/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes pelos motores diesel utilizados em veículos

Entrada em vigor:	08-03-1996
Transposição:	P n.º 517-A/96 de 27-09
Revogado/derrogado:
Revogação:
Fiscalização/Penalidades:

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