É relativa à prevenção e controlo integrados da poluição. Visa estabelecer um enquadramento geral para a prevenção e controlo integrados da poluição, prever as medidas necessárias para aplicar a prevenção e o controlo integrados da poluição, a fim de se alcançar um nível elevado de protecção do ambiente no seu todo, e uma abordagem integrada do controlo da poluição deverá favorecer a aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável.