Altera o Regulamento para a Notificação de Substâncias Perigosas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas
Entrada em vigor:
27-08-2000
Transposição:
Directiva n.º 98/73/CE da Comissão, de 18-09. Directiva n.º 98/98/CE da Comissão, de 15-12 (e respectivas rectificações publicadas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L 285 de 08-11 e L 293 de 15-11).