DL N.º 348/98 - Apemeta

Conheça as vantagens e torne-se nosso associado »Associar-se Benefícios

RECURSOS

DL N.º 348/98

Data de publicação:	9 Novembro, 1998
Tipo de diploma:	Sem classificação
Categoria:
Tipo de legislação:	Nacional

Altera o Decreto-Lei n.º 152/97 de 19-06, que transpôs para o direito interno a Directiva n.º 91/271/CEE, do Conselho de 21-05, relativa ao tratamento de águas residuais urbanas.

Entrada em vigor:
Transposição:	Directiva n.º 98/15/CE, da Comissão, de 21-02, que altera a Directiva n.º 91/271/CEE, do Conselho de 21-05, no que respeita a determinados requisitos estabelecidos no seu anexo I.
Revogado/derrogado:
Revogação:
Fiscalização/Penalidades:

A APEMETA

Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais

Sede (Porto)

Rua da Alegria n.º 1988, Sala 4
4200-024 Porto
PORTUGAL

Delegação (Lisboa)
Campo Grande, 294, 2.º Esq.º e Dt.º
1700-097 Lisboa
PORTUGAL

Tel. (+351) 22 606 20 25
E-mail: geral.porto@apemeta.pt

Tel: (+351) 21 750 60 00
Fax: (+351) 21 750 60 09
E-mail: geral@apemeta.pt

AVISOS LEGAIS

Política de Privacidade