Estabelece normas relativas à descarga de águas residuais aplicáveis às unidades industriais em que se processa a electrólise dos cloretos alcalinos.
Entrada em vigor:
20-10-1993
Transposição:
Directiva n.º 82/176/CEE relativa aos valores limite e aos objectivos de qualidade para as descargas de mercúrio do sector da electrólise dos cloretos.