P n.º 1136/2001

Conheça as vantagens e torne-se nosso associado »Associar-se Benefícios

RECURSOS

P n.º 1136/2001

Data de publicação:	25 Setembro, 2001
Tipo de diploma:	Sem classificação
Categoria:
Tipo de legislação:	Nacional

Fixa os parâmetros para o dimensionamento das áreas destinadas a espaços verdes e de utilização colectiva, infra-estruturas viárias e equipamentos de utilização colectiva

Entrada em vigor:	02-10-2001
Transposição:
Revogado/derrogado:
Revogação:	A presente portaria substitui a P n.º 1182/92 de 22-12, publicada ao abrigo do DL n.º 448/91 de 29-11 (revogado expressamente pelo DL n.º 555/99 de 16-12).
Fiscalização/Penalidades:

A APEMETA

Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais

Sede (Lisboa)
Campo Grande, 294, 2.º Esq.º e Dt.º
1700-097 Lisboa
PORTUGAL

Delegação (Porto)
Rua da Alegria n.º 1988, Sala 4
4200-024 Porto
PORTUGAL

Tel: (+351) 21 750 60 00
Fax: (+351) 21 750 60 09
E-mail: geral@apemeta.pt

Tel. (+351) 22 606 20 25
E-mail: geral.porto@apemeta.pt

AVISOS LEGAIS

Política de Privacidade