P N.º 125/97 - Apemeta

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RECURSOS

P N.º 125/97

Transpõe a Directiva n.º 89/369/CEE, de 08-06, relativa aos limites de emissão de poluentes atmosféricos.

Entrada em vigor:	26-02-1997
Transposição:	Directiva n.º 89/369/CEE, de 08-06.
Revogado/derrogado:
Revogação:	Altera o n.º 11, do anexo VI, da Portaria n.º 286/93, de 12-03.
Fiscalização/Penalidades:

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