{{lang}}
pt en fr
Siga-nos
Contactos
Login Associados

Conheça as vantagens e torne-se nosso associado »Associar-seBenefícios

RECURSOS
Legislação Publicações
RCM N.º 114/2003
Data de publicação:13 Agosto, 2003
Tipo de diploma:Sem classificação
Categoria:
Tipo de legislação:Nacional

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Alter do Chão e revoga a RCM n.º 75/97 de 14-05

Entrada em vigor:18-03-2003
Transposição:
Revogado/derrogado:
Revogação:RCM n.º 75/97 de 14-05
Fiscalização/Penalidades:
A APEMETA

Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais

Sede (Porto)
Rua da Alegria n.º 1988, Sala 4
4200-024 Porto
PORTUGAL
Delegação (Lisboa)
Campo Grande, 294, 2.º Esq.º e Dt.º
1700-097 Lisboa
PORTUGAL
Tel. (+351) 22 606 20 25
E-mail: geral.porto@apemeta.pt
Tel: (+351) 21 750 60 00
Fax: (+351) 21 750 60 09
E-mail: geral@apemeta.pt
AVISOS LEGAIS

Política de Privacidade

© APEMETA | Todos os direitos reservados