RCM n.º 114/2005

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RECURSOS

RCM n.º 114/2005

Data de publicação:	4 Julho, 2005
Tipo de diploma:	Sem classificação
Categoria:
Tipo de legislação:	Nacional

Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira da Tapada Grande e a alteração da Reserva Ecológica Nacional do município de Mértola, na área abrangida pelo plano especial, actualmente delimitada pela RCM n.º 156/97 de 17-09

Entrada em vigor:	2005-07-05
Transposição:
Revogado/derrogado:
Revogação:
Fiscalização/Penalidades:

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