RCM n.º 121/2005

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RECURSOS

RCM n.º 121/2005

Data de publicação:	26 Setembro, 2005
Tipo de diploma:	Sem classificação
Categoria:
Tipo de legislação:	Nacional

Ratifica o Plano de Pormenor das Praias Urbanas (PP1), do Programa Polis da Costa da Caparica, no município de Almada, o qual inclui os planos de praia de acordo com o determinado pelo POOC Sintra-Sado

Entrada em vigor:	2005-09-27
Transposição:
Revogado/derrogado:
Revogação:	Revoga todas as disposições escritas e gráficas do Plano Director Municipal de Almada contrárias ao disposto no presente Plano de Pormenor, na respectiva área de intervenção.
Fiscalização/Penalidades:

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