Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira do Monte da Rocha
Entrada em vigor:
30-09-2003
Transposição:
Revogado/derrogado:
Revogação:
Fiscalização/Penalidades:
A fiscalização do cumprimento do Regulamento do POAMR compete às câmaras, à Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território -Alentejo e às demais entidades em razão da matéria.