RCM n.º 180/2004

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RECURSOS

RCM n.º 180/2004

Data de publicação:	22 Dezembro, 2004
Tipo de diploma:	Sem classificação
Categoria:
Tipo de legislação:	Nacional

Aprova os objectivos e vectores estratégicos da proposta da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) 2005-2015 e define o processo de elaboração da versão final da ENDS e das respectivas fichas estratégicas

Entrada em vigor:	2004-11-11
Transposição:
Revogado/derrogado:	Revogado
Revogação:	RCM n.º 39/2002, de 01-03 (designa o Instituto do Ambiente como entidade responsável pela elaboração da Estratégia Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
Fiscalização/Penalidades:

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