RCM n.º 95/2002

Conheça as vantagens e torne-se nosso associado »Associar-se Benefícios

RECURSOS

RCM n.º 95/2002

Aprova o Plano de Ordenamento das Albufeiras do Alqueva e Pedrogão (POAAP)

Entrada em vigor:	14-05-2002
Transposição:
Revogado/derrogado:
Revogação:
Fiscalização/Penalidades:	A fiscalização do cumprimento do Regulamento do POAAP compete às câmaras municipais, à Direcção Geral do Ambiente e Ordenamento do Território - Alentejo e às demais entidades competentes em razão da matéria.

A APEMETA

Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais

Sede (Porto)

Rua da Alegria n.º 1988, Sala 4
4200-024 Porto
PORTUGAL

Delegação (Lisboa)
Campo Grande, 294, 2.º Esq.º e Dt.º
1700-097 Lisboa
PORTUGAL

Tel. (+351) 22 606 20 25
E-mail: geral.porto@apemeta.pt

Tel: (+351) 21 750 60 00
Fax: (+351) 21 750 60 09
E-mail: geral@apemeta.pt

AVISOS LEGAIS