Altera o Regulamento (CEE) n.º 2092/91 relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios.
Entrada em vigor:
12-08-1995
Transposição:
Revogado/derrogado:
Revogação:
Altera o Regulamento (CEE) n.º 2092/91 de 22-07-1991, relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios.