Reg. (CE) n.º 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29-04-2004

Conheça as vantagens e torne-se nosso associado »Associar-se Benefícios

RECURSOS

Relativo a poluentes orgânicos persistentes e que altera a Directiva 79/117/CEE

Entrada em vigor:	2004-05-20
Transposição:	O DL n.º 65/2006 de 22-03 estabelece os mecanismos necessários à execução do presente regulamento, nomeadamente no que respeita à designação da autoridade competente e à definição de um regime sancionatório.
Revogado/derrogado:	Alterado
Revogação:
Fiscalização/Penalidades:

A APEMETA

Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais

Sede (Porto)
Rua da Alegria n.º 1988, Sala 4
4200-024 Porto
PORTUGAL

Delegação (Lisboa)
Campo Grande, 294, 2.º Esq.º e Dt.º
1700-097 Lisboa
PORTUGAL

Tel. (+351) 22 606 20 25
E-mail:
geral.porto@apemeta.pt

Tel. (+351) 21 750 60 00
Fax: (+351) 21 750 60 09
E-mail:
geral@apemeta.pt

AVISOS LEGAIS