Estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário a revestimentos duros para pavimentos

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

Relativa à assinatura pela Comunidade Europeia do Acordo sobre o programa internacional de conservação dos golfinhos

Adapta ao progresso técnico a Directiva 70/220/CEE do Conselho no que respeita às medidas a tomar contra a poluição do ar pela emissões provenientes dos veículos a motor

Relativa ao estabelecimento de uma primeira lista de valores limite de exposição profissional indicativos para execução da Directiva 98/24/CE do Conselho relativa à protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho

Adapta ao progresso técnico a Directiva 96/96/CE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques

Relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço

Rectificação da Directiva 98/73/CE da Comissão de 18 de Setembro de 1998 que adapta ao progresso técnico pela vigésima quarta vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas

Altera o Reg. (CEE) n.º 1722/93 que determina as normas de execução do Reg. (CEE) n.º 1766/92 e (CEE) n.º 1418/76 do Conselho no que respeita às restrições à produção no sector dos cereais e do arroz

Altera a Dec. 98/483/CE, que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário às máquinas de lavar loiça

Relativa a um questionário para os relatórios dos Estados-Membros sobre a execução da Dir. 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros