Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

Altera a Dec. 2000/532/CE da Comissão no que respeita à lista de resíduos

Altera Directiva n.º 1975/439/CEE, do Conselho, de 16-06, relativa à eliminação de óleos usados

Relativa às medidas a tomar contra as emissões de gases poluentes e de partículas poluentes provenientes dos motores destinados à propulsão dos tractores agrícolas ou florestais e que altera a Dir. 74/150/CEE do Conselho

Adapta ao progresso técnico a Directiva 97/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias

Relativa à liberdade de acesso à informação em matéria de ambiente

Relativa à protecção da população contra a exposição ao rádon no abastecimento de água potável

Relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE)

Altera o Reg. (CEE) n.º 1210/90 que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e Observação do Ambiente

Estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos detergentes para roupa

Altera a Dec. 2000/532/CE no que respeita à lista de resíduos

Prolonga o período de validade da Dec. 1999/476/CE, relativa ao estabelecimento de critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico aos detergentes para roupa.